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O presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais nesta segunda-feira (30) para pedir que pais de estudantes de escolas militares na Bahia recorram à Procuradoria-Geral da República contra uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF-BA) para que os colégios deixem de impor padrões estéticos aos estudantes.
"Sugerimos que a Escola, qualquer pai, mãe, aluno, ou interessado da comunidade, manifeste irresignação (recorra) à 1a Camara de Coordenação e Revisão do MPF (sede da PGR/Brasília). Dessa forma a recomendação poderá ser cassada", escreveu o presidente, ao compartilhar uma notícia sobre a medida.
Ofício do MPF-BA foi enviado em julho às prefeituras do estado que mantêm acordo com a Polícia Militar para a gestão de colégios, recomendando que a direção não estipule regras para cortes de cabelo, cor das unhas ou formas de vestir dos estudantes. O texto também pede que as escolas não controlem as publicações de alunos em redes sociais ou a participação em manifestações, além de não interferirem em questões como relacionamentos e o uso de videogames.
De acordo com o MPF da Bahia, o regimento das escolas militares impõem “padrões estéticos e de comportamento baseados na cultura militar, sem qualquer relação ou potencialidade para a melhoria do ensino”. As alunas, por exemplo, devem ter cabelo de tamanho longo ou médio, sendo proibido o uso de penteado “exagerado (cheio ou alto)”.
O ofício também informava que os colégios tinham até 15 dias para informar as medidas adotadas ou as razões pelas quais elas não seriam aceitas.
Confira:
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