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Insatisfeito com a sanção presidencial ao pacote anticrime, o senador Major Olímpio (PSL-SP) usou as redes sociais para lamentar a decisão do presidente Jair Bolsonaro. Olímpio afirmou que chegou a enviar um ofício para Bolsonaro solicitando que se vetasse o tópico do juiz de garantias, mas não foi atendido. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, também era um dos defensores da retirada do ponto.
"Pedi por Ofício ao PR para não sancionar este e alguns outros pontos do projeto. Assim como nós, Moro é contra e pediu aos parlamentares aprovarem o projeto, que ele sensibilizaria o PR a vetar. Deu tudo errado. Assim, parte do pacote anticrime vira mesmo pacote pró criminosos", publicou o senador em seu Twitter.
Olímpio, que integra a ala do PSL contrária ao comando bolsonarista, afirmou ainda que pretende apresentar projeto de lei para excluir o tópico. "Vou apresentar, assim que iniciar o ano legislativo, projeto de lei para extinguir o Juiz de Garantias, o Juiz da Impunidade", afirmou.
Nas redes sociais, a decisão de Bolsonaro também irritou seus seguidores, que lançaram a tag #BolsonaroTraidor. Os bolsonaristas enxergam a sanção como uma traição do presidente ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que esperava que o presidente vetasse o item que não constava no texto original enviado ao Congresso.
A emenda que criou o juiz de garantias foi apresentada pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) no grupo de trabalho que formulou o projeto final que foi votado no plenário da Câmara. Esse juiz tem a função de deliberar a respeito de decisões tomadas durante a investigação, antes da instauração de um processo criminal. O intuito é que ele assegure que os direitos individuais do investigado sejam preservados.
O tópico foi um dos que gerou maior discussão no plenário e chegou a ser alvo de emenda do Partido Novo para sua exclusão. A emenda foi rejeitada por 256 a 147.
https://twitter.com/majorolimpio/status/1209904539618463744
https://twitter.com/majorolimpio/status/1209906487423852544