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A Lava Jato pediu, nesta terça-feira (10), a prisão de Fábio Luís, um dos filhos de Lula, alvo da operação Mapa da Mina, da Polícia Federal. A juíza Gabriela Hardt, de Curitiba, negou o pedido.
Segundo a PF, "havendo suficientes indícios de materialidade e autoria delitiva, presentes os requisitos legais do artigo 1º, incisos I e III, da Lei nº 7.960/89, e visando à coleta de provas adicionais acerca da materialidade dos delitos em tela, representamos pela decretação da prisão temporária de Fábio Luis Lula da Silva, Kalil Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho".
Também foram solicitadas as prisões temporárias de Ricardo Silva Machado, Alessandro Ramos Sargenteli, Amaury Mari Mello, Roberto Bahiense de Castro e Sandro Maia de Araújo, diretores do Grupo Gol.
Para a juíza, não houve necessidade de prender os investigados, que já sabem que são investigados e que já foram alvo de outra busca e apreensão, em 2016. Confira o que disse a juíza nos autos:
"Considerando o tempo decorrido desde a representação policial, acolho inicialmente o parecer do MPF entendendo que não há no momento necessidade de decretação de prisão temporária dos investigados. Alguns deles já foram alvos de medidas de busca no ano de 2016, e já possuem ciência de que são alvo de investigações."
Desdobramento da condução coercitiva
A operação é um desdobramento da 24ª etapa da Lava Jato (Operação Alethéia), em que Lula foi levado a depor através de “condução coercitiva”. A operação se tratou de um espetáculo midiático-policial operado pelo então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, em 4 de março de 2016.
Na ocasião, o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou: "Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado".
De acordo com informações obtidas pela Fórum com exclusividade, a PF desta vez foi aos lugares que não haviam ido em 2016, à Gamecorp e à empresa de Kalil Bittar.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), são apurados repasses financeiros suspeitos do grupo Oi/Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas por Fábio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna.
As buscas são realizadas em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Distrito Federal. A 69ª fase da Operação Lava Jato autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba.