Sem apoio no Congresso, Bolsonaro tem maior média de vetos derrubados desde 1988

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta mais uma derrota que revela o enfraquecimento de seu governo, dessa vez com sintomas no Congresso. Dos 33 vetos do presidente analisados por parlamentares nos primeiros nove meses, oito (24%) foram rejeitados total ou parcialmente, maior média desde 1988. Contrariando Bolsonaro, os congressistas, por exemplo, tornaram crime compartilhar fake news e estipularam pena de prisão para juízes que abusem de sua autoridade. A derrubada de vetos significa que parlamentares rejeitaram as alterações do presidente e retomaram a redação original das leis. Esta é uma prerrogativa do Congresso, mas, desde a promulgação da Constituição, era pouco usada. A forma de lidar com os vetos mudou em 2013, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou obrigatória a análise dos vetos e fez com que parlamentares avaliassem as normas vetadas em até 30 dias, quando o tema passa a trancar a pauta do plenário do Congresso se ainda não tiver sido analisado. A prática de se derrubar vetos, porém, só se tornou mais frequente depois de 2015. No governo Temer, a média foi de uma derrubada de 14% dos vetos analisados por ano. Com informações do O Globo.