Ministro do Meio Ambiente suspende convênios com ONGs por três meses e gera revolta

Organizações não governamentais ligadas à pasta reagiram e disseram que a decisão, além de ser ilegal, pode causar problemas na gestão ambiental

O futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no TSE.
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[caption id="attachment_147724" align="alignnone" width="700"] Foto: Valter Campanato/Agência Brasil[/caption] Mais uma ação polêmica do governo de Jair Bolsonaro. O Ministério do Meio Ambiente resolveu suspender todos os convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses, de acordo com informações do Bom Dia Brasil, da TV Globo e G1.

O objetivo do ministro Ricardo Salles, segundo o próprio ministério, é descobrir quanto foi pago às ONGs em 2018. Salles determinou, ainda, que, no futuro, todas as atividades referentes às organizações passem por avaliação dele.

Fórum terá um jornalista em Brasília em 2019. Será que você pode nos ajudar nisso? Clique aqui e saiba mais ONGs ligadas à pasta reagiram à medida. Para elas, a decisão do ministro é ilegal e pode causar problemas na gestão ambiental. O Observatório do Clima divulgou nota assinada em conjunto com outras oito entidades, na qual diz. “Fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”. A nota também afirma que a medida só poderia ser tomada após a abertura de processo administrativo. Suspensões Com a nova medida, ficam suspensos convênios e parcerias com ONGs firmados com os fundos administrados pelo ministério, também pelo Ibama, ICMbio e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Os contratos e parcerias são nas áreas de recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas e agroextrativismo.

Jair Bolsonaro, logo que tomou posse, havia assinado medida provisória determinando que a Secretaria de Governo passe a monitorar ONGs e organismos internacionais, apesar de serem organizações não governamentais.

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