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A rede de restaurantes Coco Bambu, que doou R$40 mil para a campanha do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), foi condenada por suposta ‘concorrência desleal’ pela 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em dezembro de 2017.
As informações são do blog de Fausto Macedo, no Estadão. Segundo o relator do processo, a casa copiou cardápio, layouts do menu, receitas e chegou até a contratar funcionários da rede Camarões. A rede foi condenada a deixar de praticar o ‘ato de concorrência desleal’, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia, no limite de R$ 1 milhão, e a pagar indenização de R$ 50 mil aos donos do concorrente.
Não se trata de semelhanças, mas de cópias
A rede Camarões Restaurante alegou que a Coco Bambu fez uma “imitação sistemática do trade dress, do cardápio, dos ingredientes e descrição dos pratos”. Eles também indicaram que, ao imitar a formatação de diagramação e layout dos cardápios, vestimenta de garçons e refeições oferecidas estaria “gerando confusão entre os consumidores”.
“Não se trata de semelhanças superficiais, mas de cópias, ipsis literis dos pratos, com seus ingredientes, modo de preparo etc. No total foram encontrados mais de 40 pratos com descrição idêntica”, indicou a rede Camarões.
Processo detalhado
O processo, repleto de detalhes, traz depoimento de funcionário do Camarões que afirmou ter sido sondado pelos dirigentes do Coco Bambu para montar menu idêntico ao Camarões.
Além disso, também foram anexados ao processo emails de fornecedores e consumidores aos proprietários do Camarões. Em um dos textos, uma cliente afirma: “(…) tive uma professora doutora lá de Fortaleza que passou essa informação para a turma, informando que não é o mesmo grupo mas que eles lá simplesmente copiaram quase tudo de vocês e isso é anti-ético até demais.”
O relator do caso, desembargador Claudio Santos, disse que a ‘marca adotada inicialmente pelo ‘Camarões Beira Mar’ se assemelha indubitavelmente ao logotipo pertencente aos restaurantes da parte demandante (Camarões), de sorte que o consumidor desavisado seria levado a concluir que se trata do empreendimento do mesmo conglomerado econômico’.
A rede Coco Bambu, especializada em frutos do mar, foi fundada em 1989 na cidade de Fortaleza. Atualmente conta com unidades em 13 estados diferentes, com mais de um restaurante nas principais capitais.
Contribuição a Bolsonaro
A contribuição a Bolsonaro foi feita pelos sócios do restaurante, Eugênio Veras Vieira e Afrânio Barreira Filho. Eles doaram R$20 mil cada e vem em meio a uma intensa campanha contra o candidato do PSL. Nas redes, internautas já estão propondo boicote aos restaurantes da rede.