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O tema segurança pública é o assunto mais pungente da eleição de 2018. Com a crise econômica, acirra-se a desigualdade social e crescem os índices de violência em todo o Brasil. Em 2017, o Brasil contabilizou 63.880 homicídios, alta de 3,7% em relação ao ano anterior. São 31 homicídios por cada 100 mil habitantes - taxa 30 vezes maior que a verificada na Europa, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Ainda segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na última década, 600 mil pessoas morreram vítimas de violência no país. A superlotação nos presídios, a guerra entre facções criminosas em vários estados e a intervenção militar no Rio de Janeiro são outros ingredientes de uma mistura explosiva.
Outro dado alarmante é taxa de assassinatos de negros - ela é 2,5 maior que a de não negros. Em 2016, o índice de homicídios de negros foi de 40,2, enquanto o de não negros não passou de 16. De acordo com esses números, é possível afirmar que 71,5% das pessoas assassinadas a cada ano no Brasil são negras ou pardas.
Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, diz que o debate e as propostas para a segurança pública dos candidatos presidenciais Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB) “são muito baixos”. Segundo Manso, “Bolsonaro não tem propostas para a segurança pública e debate o tema com memes e desabafos emocionais - uma maneira de atingir seu eleitorado”.
“Nunca vi uma eleição com um nível tão baixo de propostas”, adiciona o pesquisador. Ele critica a ideia de Bolsonaro em facilitar o porte de armas aos cidadãos. “Como um candidato pensa que vai baixar a taxa de homicídios no país defendendo mais assassinatos?”, questiona. Para ele, faz todo sentido que a população demande dos candidatos uma resposta para os problemas na segurança pública brasileira.
Jair Bolsonaro foi o único presidenciável que não compareceu ou mandou representante ao debate promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com todos os candidatos - segundo Manso. Para o pesquisador da USP e ex-repórter especializado na área de segurança pública, esse é um indicativo da falta de propostas de capitão da reserva para o tema.
“Qualquer pessoa com um pingo de racionalidade entende que não é desse modo que se debate segurança pública”. De acordo com o pesquisador do NEV/USP, a criminalidade se combate com mais inteligência e não com esse tipo de enfrentamento, que coloca nas mãos do cidadão a responsabilidade pela própria defesa.
Facções
Segundo o especialista da USP, as mudanças trazidas pela maior organização dos criminosos exige outra abordagem das polícias e forças de segurança. ”O surgimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) foi uma das consequências do encarceramento em massa iniciado nos anos 1990”. Manso explica que o crime mostrou capacidade de articulação nas duas últimas décadas e agora comanda o tráfico de drogas no atacado.
[caption id="attachment_139517" align="aligncenter" width="441"]
O pesquisador Bruno Paes Mando (Divulgação/USP)[/caption]
O fato de Geraldo Alckmin negar a existência do PCC, na opinião do pesquisador, soa como “desfaçatez” - especialmente perante de eleitores de outros estados. “Outros estados estão sofrendo as consequências da expansão dos 'negócios' do PCC para todo o Brasil”. Ele cita Ceará, Rio Grande do Norte e Roraima como exemplos de estados que tiveram aumento de ocorrências criminais, rebeliões e outros eventos ligados à disputa entre facções pelo controle do crime organizado.
“Por conta da disputa entre facções ligadas ao PCC e ao Comando Vermelho, Roraima virou o estado mais violento do Brasil”, diz.
"Nesse sentido, quando Alckmin nega a existência do PCC, isso soa como uma postura de cinismo diante das dificuldades dos outros estados da federação em lidar com a criminalidade", adiciona.
Propaganda
Manso comenta um dos principais slogans de Alckmin, que é a “eficiência” da polícia paulista. Para ele, ainda que a situação do estado seja melhor que a de outros estados da federação, há muitas críticas ao modo como o tucano lidou com a questão da segurança no período no qual foi governador: “A polícia de São Paulo reprime com violência manifestações de categorias profissionais e é a mais letal do país”.
De acordo com o pesquisador, isso não significa negar os méritos do estado em relação ao tema da segurança. São Paulo tem a taxa de homicídios mais baixa do país, com 10 homicídios por cada 100 mil habitantes - para comparação, o segundo na lista é Santa Catarina, com 16 homicídios a cada 100 mil habitantes. Para Manso, “a população de São Paulo sabe como não é fácil lidar com a PM estadual”.
Segundo o pesquisador, a melhoria da segurança pública passa por várias medidas. A primeira delas é que os políticos e a opinião pública parem de encarar os especialistas no tema como apologistas do crime. Em seguida, um maior uso de investigação e inteligência para mapear as redes criminosas, seus fluxos monetários e suas inserções do Estado. Por fim, concorrer com discurso sedutor apresentado pelo crime aos jovens e adolescentes.
“O jovem ouve dos criminosos que o estado o quer morto ou preso. Ouve também que a solução para sair da pobreza é entrar para o crime e enfrentar o estado, o sistema”, diz Manso. De acordo com o pesquisador do NEV/USP, o desafio das políticas públicas para o tema é mostrar justamente o contrário para esse jovem: é mais seguro fazer parte da comunidade e estar sob uma lei que é a mesma para todos.
O pesquisador cita ainda a questão do encarceramento em massa - o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. “Ao prender um jovem por crimes pouco graves, o Estado reforça o discurso dessas facções criminosas de que o governo quer mesmo essa parcela da população separada do resto da sociedade”.
Manso usa as favelas e a intervenção federal para exemplificar seu argumento com uma situação real. “No Complexo do Alemão (no RJ) moram 200 mil pessoas. Não faz sentido supor que 10% da favela esteja ligada ao tráfico. Se forem 500 pessoas, isso representa 0,25% dessa população. Para enfrentar 500 pessoas, o governo submete outras 199500 pessoas a todo tipo de violência e humilhação. Uma intervenção nesses moldes jamais será bem-sucedida”, diz ele.
O pesquisador elogiou a resposta de Alckmin para conquistar o eleitorado de Bolsonaro que pede mais segurança. No filme, inspirado em uma campanha inglesa premiada, uma bala atravessa objetos que simbolizam a fome, desemprego e saúde para, no final, parar antes de atingir a cabeça de uma criança onde aparecem os dizeres: “Não é na bala que se resolve”. "É salutar que um político diga abertamente que é contra armar a população", finaliza Manso.
O pesquisador Bruno Paes Mando (Divulgação/USP)[/caption]
O fato de Geraldo Alckmin negar a existência do PCC, na opinião do pesquisador, soa como “desfaçatez” - especialmente perante de eleitores de outros estados. “Outros estados estão sofrendo as consequências da expansão dos 'negócios' do PCC para todo o Brasil”. Ele cita Ceará, Rio Grande do Norte e Roraima como exemplos de estados que tiveram aumento de ocorrências criminais, rebeliões e outros eventos ligados à disputa entre facções pelo controle do crime organizado.
“Por conta da disputa entre facções ligadas ao PCC e ao Comando Vermelho, Roraima virou o estado mais violento do Brasil”, diz.
"Nesse sentido, quando Alckmin nega a existência do PCC, isso soa como uma postura de cinismo diante das dificuldades dos outros estados da federação em lidar com a criminalidade", adiciona.
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Manso comenta um dos principais slogans de Alckmin, que é a “eficiência” da polícia paulista. Para ele, ainda que a situação do estado seja melhor que a de outros estados da federação, há muitas críticas ao modo como o tucano lidou com a questão da segurança no período no qual foi governador: “A polícia de São Paulo reprime com violência manifestações de categorias profissionais e é a mais letal do país”.
De acordo com o pesquisador, isso não significa negar os méritos do estado em relação ao tema da segurança. São Paulo tem a taxa de homicídios mais baixa do país, com 10 homicídios por cada 100 mil habitantes - para comparação, o segundo na lista é Santa Catarina, com 16 homicídios a cada 100 mil habitantes. Para Manso, “a população de São Paulo sabe como não é fácil lidar com a PM estadual”.
Segundo o pesquisador, a melhoria da segurança pública passa por várias medidas. A primeira delas é que os políticos e a opinião pública parem de encarar os especialistas no tema como apologistas do crime. Em seguida, um maior uso de investigação e inteligência para mapear as redes criminosas, seus fluxos monetários e suas inserções do Estado. Por fim, concorrer com discurso sedutor apresentado pelo crime aos jovens e adolescentes.
“O jovem ouve dos criminosos que o estado o quer morto ou preso. Ouve também que a solução para sair da pobreza é entrar para o crime e enfrentar o estado, o sistema”, diz Manso. De acordo com o pesquisador do NEV/USP, o desafio das políticas públicas para o tema é mostrar justamente o contrário para esse jovem: é mais seguro fazer parte da comunidade e estar sob uma lei que é a mesma para todos.
O pesquisador cita ainda a questão do encarceramento em massa - o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. “Ao prender um jovem por crimes pouco graves, o Estado reforça o discurso dessas facções criminosas de que o governo quer mesmo essa parcela da população separada do resto da sociedade”.
Manso usa as favelas e a intervenção federal para exemplificar seu argumento com uma situação real. “No Complexo do Alemão (no RJ) moram 200 mil pessoas. Não faz sentido supor que 10% da favela esteja ligada ao tráfico. Se forem 500 pessoas, isso representa 0,25% dessa população. Para enfrentar 500 pessoas, o governo submete outras 199500 pessoas a todo tipo de violência e humilhação. Uma intervenção nesses moldes jamais será bem-sucedida”, diz ele.
O pesquisador elogiou a resposta de Alckmin para conquistar o eleitorado de Bolsonaro que pede mais segurança. No filme, inspirado em uma campanha inglesa premiada, uma bala atravessa objetos que simbolizam a fome, desemprego e saúde para, no final, parar antes de atingir a cabeça de uma criança onde aparecem os dizeres: “Não é na bala que se resolve”. "É salutar que um político diga abertamente que é contra armar a população", finaliza Manso.