Para não ser conduzido coercitivamente, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), disse que, assim que retornar ao País, vai informar o dia em que prestará depoimento como testemunha em processo envolvendo supostos desvios na Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa).
A juíza da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Maria Isabel do Prado, em ata de audiência no dia 13 de julho, registrou que ‘embora tenha sido devidamente oficiado por meio de seu gabinete para designar data para sua oitiva, não houve resposta com a confirmação da data sugerida pelo juízo ou a indicação de data diversa’.
“Nesta hipótese, de acordo com a lei e com o entendimento firmado pelo E. STF no julgamento da Ação Penal nº. 421 QO/SP, noticiado no Informativo nº. 564, de 28/10/2009, restará prejudicada a prerrogativa legal da autoridade e esta será intimada para se apresentar para depoimento em data e horário a serem definidos pelo juízo sob pena de condução coercitiva, nos termos do artigo 218 do diploma processual penal”, anotou.
O tucano foi arrolado pela defesa de Tatiana Arana de Souza, filha do ex-diretor da empresa, Paulo Vieira de Souza, de quem é amigo.
Nesta quarta-feira, 25, a magistrada proferiu nova decisão. “Diante da notícia de que a testemunha Aloysio Nunes Ferreira Filho, ministro de Estado das Relações Exteriores, estará em missão diplomática no exterior no dia 26/07/2018, redesigno a data sugerida para sua oitiva para o dia 9 de agosto de 2018, às 10:00 horas, sem prejuízo dos interrogatórios a serem realizados”.
Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o ministro informou.
- “O ministro Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) desconhece a intimação, pois está em missão diplomática fora do Brasil desde o último dia 14 de julho. Quando retornar ao país, no início de agosto, o chanceler irá informar à juíza Maria Isabel do Prado a data em que irá comparecer ao tribunal.”
- Assessoria de Imprensa do ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores)
Com informações do Estadão