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Por Rodrigo Gomes, na Rede Brasil Atual
Uma portaria publicada pelo secretário do Governo Municipal, Júlio Semeghini, na última sexta-feira (13), está preocupando conselheiros e ativistas da participação social. O documento propõe a criação de um Grupo de Trabalho composto apenas por representantes do poder público para avaliar os conselhos sociais da capital paulista e “propor medidas para remodelagem da participação social no município, com propostas de reestruturação e funcionamento”.
O esvaziamento dos canais de representação da sociedade tem sido uma tendência desde o início da gestão João Dória, em janeiro do ano possado. De lá para cá, o Conselho da Cidade, por exemplo, foi reunido uma única vez. Agora, para membros de diversos colegiados ouvidos pela RBA, a proposta de encaminhada por Bruno Covas pode aprofundar o desmonte dos conselhos e de restrição à participação social em São Paulo.
A Portaria SGM 112/2018 deu prazo de seis meses para que os representantes das secretarias de Governo e Gestão façam o diagnóstico dos conselhos que contam com a participação da população, de movimentos sociais e ONGs na cidade. Vinte e três deles atuam, por exemplo, nas áreas de Saúde, Educação, Habitação, Segurança Alimentar, Trânsito, Imigrantes e Assistência Social. Também existem comissões e conselhos de atuação mais restrita, como os conselhos gestores de parques, e as câmaras temáticas. A maior parte deles é consultivo, mas Habitação e Saúde, por exemplo, são deliberativos. Os conselheiros não recebem qualquer remuneração.
Os conselhos atuam no Controle Social, propondo e fiscalizando a implementação de políticas públicas e monitorando o gasto dos recursos das secretarias. A participação social, enquanto princípio democrático, foi trazida pela Constituição Federal de 1988.
“É um assunto antigo na gestão. Nos bastidores o que se diz é que se quer medir a eficiência dos conselhos, sua funcionalidade. Se for isso, ok. Poderia ser uma revisão para fortalecer a participação social. O problema é que essa gestão não tem apreço pela participação social. Tem várias demonstrações de existe uma preocupação, um receio com a participação. A sensação que dá é que é uma reação da prefeitura contra a participação popular”, disse o gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio.