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A Câmara de São Paulo deve votar nesta quarta-feira (9) se poderão ser cassadas honrarias concedidas pela casa a condenados na justiça em segunda instância. A medida, se for aprovada, retira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o título de Cidadão Paulistano.
Lula foi condecorado como cidadão honorário da cidade de São Paulo em 2011, um ano depois de deixar a Presidência.
O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Rinaldi Digilio (PRB) seis dias depois da prisão de Lula. Sem citar o ex-presidente, o PL veta novas honrarias a condenados e regula a cassação das já existentes, um dia após a publicação da sentença de condenação do homenageado.
"Fiquei muito satisfeito com a solução adotada para agilizar a aprovação de minha proposta, já que evitará que a cidade e os paulistanos continuem homenageando pessoas condenadas", disse o vereador Digilio.
A única exigência para a concessão do título de Cidadão Paulistano é a análise da biografia por "feitos relevantes" e anuência do homenageado, o que torna a análise subjetiva, segundo Digilio.