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O jornal O Globo publicou artigo nesta quinta-feira (22), assinado por Joaquim Falcão, onde insinua que o “equilíbrio”, o “rumo da democracia”, seria a negação do habeas corpus a Lula e, consequentemente, a sua prisão imediata. E, mais ainda, quem tem demonstrado esse “equilíbrio” seria a ministra Rosa Weber.
“A possibilidade de o Supremo encontrar o rumo que a democracia precisa está dentro dele próprio. Todos os votos contam no julgamento do habeas corpus de Lula. Mas, em condições normais de temperatura e pressão, voto decisivo será o da ministra Rosa Weber.
“Ela tem sido o equilíbrio institucional do STF. E esse equilíbrio começa com seu comportamento como ministra. Desde que assumiu, Rosa não fala fora dos autos, respeitando o que manda a lei.
Logo após rasgar elogios à discrição e atuação de Rosa Weber, o jornal da família Marinho chama a prisão em segunda instância de “jurisprudência dominante” e condena a votação de habeas corpus para Lula:
“O que esse comportamento da ministra, de fortalecimento institucional da Corte, tem a ver com o julgamento de Lula?
“Simples. A jurisprudência dominante diz que é válida prisão em segunda instância. Donde habeas corpus, de Lula ou qualquer outro, não é a via legal para mudar jurisprudência. Mas apenas para aplicá-la.
“Para mudar a via, a estrada é outra. É a ação declaratória de constitucionalidade. Que não está em pauta.
Posto isto, o artigo lembra que o TRF-4 pautou a decisão que pode levar à prisão de Lula para a próxima segunda-feira (26) e joga com todas as tintas para “legalizar” todo o processo:
“O Supremo vai respeitar ou não os caminhos que o Legislativo, a Constituição, o Código de Processo e o regulamento, que ele próprio estabeleceu para si, determinam? O que acontece quando o STF for contra a lei? Supremo de atalhos processuais?
“O STF precisa voltar ao equilíbrio que Rosa Weber tem simbolizado. Equilíbrio, por favor, em nome da Rosa.
Ao final, o Globo coloca a cereja no bolo e aposta no herói do dia:
“A propósito: o ministro Luís Roberto Barroso teve que agir nesta quarta-feira em legítima defesa da honra do Supremo.”