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Auditores vão analisar repasses relativos a equipamentos de saúde geridos por organização social no Jabaquara e na Vila Mariana. Ministério Público também investiga.
Da Redação*
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) vai auditar os contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), organização social (OS) que gerencia unidades de saúde em diversos bairros da capital paulista. Entre eles, Jabaquara e Vila Mariana, na zona sul, onde a “UPA fantasma” da Vila Mariana tem suas obras paradas há quase dois anos e que mesmo assim recebe recursos da gestão João Doria (PSDB).
A representação para apuração de possíveis irregularidades foi encaminhada pelo mandato da vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara.
Ao acolher a representação, o TCM distribui o processo a auditores para passar a analisar os contratos – o que não tem prazo definido. Após a análise, a Secretaria Municipal da Saúde e a SPDM têm de responder aos questionamentos que passam a integrar relatórios. A estimativa é que esse processo leve no mínimo dois meses, segundo o Tribunal.
A expectativa da vereadora Juliana Cardoso é que a auditoria dos contratos traga mais transparência. “Nós temos um serviço com obras paradas na região. E embora a gestão afirme que o serviço esteja sendo prestado, o atendimento continua insatisfatório. Por outro lado, temos dificuldades para obter informações sobre os contratos e serviços. Esperamos que com a ação do Tribunal de Contas tenhamos mais transparência por parte da gestão municipal da saúde”, disse.
O caso também está na mira do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). No início de dezembro, o promotor do Patrimônio Público e Social Thomás Mohyico Yabiku instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades. Nessa etapa, são colhidas informações que poderão instruir um possível inquérito civil. De acordo com o MP, a Secretaria Municipal de Saúde ainda não entregou os documentos solicitados e pediu prorrogação do prazo para entrega.
*Com informações da Rede Brasil Atual
Foto: Reprodução/Lucas Duarte de Souza