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Segundo o Ministério Público, o prefeito fez uso da logomarca e do slogan do programa “Cidade Linda” em vários pontos da cidade em eventos e obras.
Da Redação*
O prefeito tucano João Doria está sendo alvo de ação pública de improbidade administrativa, por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), pela utilização da marca do programa “Cidade Linda”. Segundo a Promotoria de Patrimônio Público, “trata-se de gasto de dinheiro público para propaganda pessoal”.
A logomarca da gestão Doria usa o símbolo de São Paulo dentro de um coração vermelho em anúncios, placas, cartazes, bonés, camisetas e nas redes sociais como no Facebook. Segundo o MP, o prefeito fez uso da logomarca e do slogan do programa de zeladoria em vários pontos da cidade em eventos e obras.
Para o promotor de Justiça Wilson Tafner, autor da ação, “programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. A Promotoria pede à Justiça a retirada imediata da marca e multa de R$ 5.000 por dia em caso de descumprimento da ação.
O programa “Cidade Linda” é um mutirão de serviços para revitalizar a capital paulista, segundo a administração municipal. Em nota, a prefeitura alegou que as “campanhas publicitárias sobre o programa se apresentam com claro caráter educativo, informativo e de orientação social e jamais veicularam o nome do prefeito João Doria, símbolo ou imagem que guardem relação direta ou promovam a sua figura. O fato de o prefeito promover a marca do programa em suas redes sociais pessoais não infringe nenhuma norma legal”.
*Com informações do UOL
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil