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De acordo com informações do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, e do futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, a gestão do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, será mais uma das atribuições de Paulo Guedes, assim que assumir o ministério da Economia no futuro governo de Jair Bolsonaro.
O INSS, que hoje é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social, é responsável por avaliar e conceder pedidos não só de aposentadoria, mas de outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença e pensão por morte.
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Também é atribuição do órgão a concessão do benefício assistencial pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O INSS é historicamente visado por partidos políticos aliados ao Palácio do Planalto, não só por sua capilaridade – conta com 1.597 unidades em 1.417 municípios – mas também pela sua relevância econômica. O órgão paga mais de R$ 40 bilhões por mês a quase 35 milhões de beneficiários.
Com a vinculação do INSS ao Ministério da Economia, Guedes terá o domínio da área de Previdência desde a elaboração de políticas —como a proposta de reforma— até a gestão da área, com o atendimento ao público.
A principal discussão relacionada à Previdência no ministério de Guedes no ano que vem deve ser a proposta de reforma que o governo Bolsonaro pretende enviar ao Congresso. A equipe ainda não detalhou o texto.
O INSS foi criado em 1990 como autarquia vinculada ao então Ministério da Previdência e Assistência Social. Ele é fruto da fusão dos extintos Iapas (Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social) e INPS (Instituto Nacional de Previdência Social).
Com informações da Folha
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