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A serpente começa a quebrar a casca do ovo. Como nos adverte Brecht: “a cadela do fascismo está sempre no cio”. Diante disso, temos que levantar a bandeira dos direitos humanos nas ruas, nos parlamentos, nas redes, nas instituições, em nossos partidos, nos movimentos, em todos os lugares.
Por Julian Rodrigues*
Peço licença par ir direto ao ponto: o momento por que passa o país é um dos mais graves de nossa história. O golpe tem dois grandes braços: um é liberal, privatista, entreguista. E o outro braço é fascista.
Crescem, nas ruas, nas redes sociais e nas instituições o discurso de ódio, o machismo, o racismo, a discriminação e violência contra LGBTs, jovens, população de rua, indígenas, migrantes, pessoas com deficiência, idosos.
E a violência não é apenas verbal. O Brasil tem 60 mil homicídios por ano. Todas as estatísticas apontam o crescimento da violência doméstica, estupro e feminicídio. São Paulo está no topo dessa lista.
A serpente começa a quebrar a casca do ovo. Como nos adverte Brecht: “a cadela do fascismo está sempre no cio”. O senso comum e a grande mídia dão volume a um discurso hegemônico que nega os direitos fundamentais. Dizem que direitos humanos são apenas para “humanos direitos”. Apologia constante da barbárie, da violência, do ódio e da segregação.
Em São Paulo, Alckmin e sua polícia matam como nunca. Sem nenhum constrangimento, reprimem os movimentos sociais e agora se colocam em marcha para derrotar, em audiências públicas, as propostas para um plano estadual de educação em direitos humanos.
As políticas sociais, depois de 22 anos de governos tucanos estão cada vez mais precarizadas. Na educação ganha espaço o movimento de extrema-direita auto-denominado “Escola sem partido”, cujo único objetivo é impedir a reflexão e a formação crítica.
O SUS segue sendo privatizado, sucateado. As políticas de saúde mental são substituídas pelo patrocínio de “novos manicômios”, agora disfarçadas de comunidades terapêuticas.
Junto com seu ex-pupilo Doria, Alckmin massacra a população de rua, a juventude negra e periférica. Ambos destroem as políticas de assistência social. Governo estadual e prefeitura só têm a oferecer repressão e truculência para a população. Enquanto isso, vão entregando o patrimônio público para os amigos empresários.
Somente os partidos de esquerda e os movimentos sociais podem resistir a essa escalada repressiva que retira direitos e, na prática, revoga a Constituição de 1988.
PT, PCdoB, PSOL, Consulta Popular (e também outros setores partidários) temos história e compromisso com a agenda e com a construção das políticas sociais e da proteção e defesa dos direitos humanos, de forma integral, universal, indivisível.
Nesse momento de aprofundamento acelerado do golpe, quando está em jogo até o calendário eleitoral, quando acenam com a mudança de regime (adoção do parlamentarismo, interdição de Lula), mais do que nunca é preciso levantar a bandeira dos direitos humanos. Sem medo de enfrentar os fascistas.
Estamos desafiados a formular uma plataforma que reconecte a esquerda partidária aos movimentos sociais que estão na linha de frente da resistência à onda conservadora e neoliberal.
Ao mesmo tempo, é preciso elaborar um programa, resgatar as melhores formulações, resgatar as experiências exitosas de nossos governos e armar as bancadas parlamentares e o conjunto da oposição ao PSDB. Iniciar, desde já, a construção da (s) candidatura(s) da esquerda ao governo do Estado e ao Senado em 2018.
Vamos nos mover pela ideia-força de colocar a bandeira dos direitos humanos no alto, defender sem medo o combate a todo e qualquer tipo de discriminação, enfrentar a onda fascista, defender não só os direitos civis e políticos, mas também os direitos econômicos, sociais, trabalhistas, ambientais, entendendo os direitos humanos em uma perspectiva democrático-popular e socialista.
A esquerda precisa assumir o compromisso de debater uma nova política de drogas, a desmilitarização da Polícia Militar, o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, o efetivo cumprimento do ECA, as políticas sociais e de promoção dos direitos da população de rua, a reforma agrária, os direitos LGBT, a igualdade de gênero, o fim da extermínio da juventude negra, as políticas para idosos, pessoas com deficiência e o combate à xenofobia.
Levantar a bandeira dos direitos humanos nas ruas, nos parlamentos, nas redes, nas instituições, em nossos partidos, nos movimentos, em todos os lugares.
Resistir e resistir.
*Professor e jornalista, membro da Coordenação Nacional do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos)
Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil