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A estudante de direito diz que seu caso teve tanta repercussão por ser militante do PT, branca e por ter acesso à assistência jurídica. “Na verdade eu nem fui a primeira, fiquei sabendo disso depois. Um garoto foi multado antes de mim. Mas para a notícia render aparentemente era mais interessante contar essa história de que eu inaugurei a lei”
Por Julinho Bittencourt
A estudante de direito Maira Pinheiro foi detida na madruga de sábado (05), acusada de pixar um muro no centro de São Paulo. Ela seria, de acordo com informações da prefeitura, a primeira a pagar a multa instituída pelo projeto Lei Cidade Linda, do prefeito João Doria. Diz ainda que seu caso teve tanta repercussão por ser militante do PT, branca e por ter acesso à assistência jurídica. “Na verdade eu nem fui a primeira, fiquei sabendo disso depois. Um garoto foi multado antes de mim. Mas para a notícia render aparentemente era mais interessante contar essa história de que eu inaugurei a lei”. Neste domingo (05) Maira postou um vídeop nas redes sociais sobre o episódio. Veja abaixo.
Fórum – O que aconteceu de fato na madrugada de sábado (04)?
Maira Pinheiro – Fui detida pela Guarda Civil Metropolitana ao lado da Câmara Municipal acusada de pixação. É uma situação que se repete todos os dias na cidade: jovens sendo abordados e perseguidos por expressar uma cultura que é da rua e por isso é marginalizada. Existem vários relatos de gente que tem a cara pintada com tinta, que passa por todo tipo de agressão e humilhação. São violações graves de direitos por parte do Estado, que trata a arte de rua como caso de polícia, com o autoritarismo que é característico dessas instituições.
F – Vc foi agredida ou maltratada em algum momento pela GCM ou pela Polícia Civil?
MP – Durante a abordagem, no trajeto até o Distrito Policial e durante o registro da ocorrência, fui intimidada, constrangida e assediada o tempo todo. A viatura ficou rodando por mais de duas horas, passou por três delegacias diferentes e, no final, a ocorrência foi registrada em um distrito que não tinha jurisdição sobre o local. Os guardas se recusaram a dar seus nomes durante a maior parte do tempo e não me informaram para onde eu seria levada. Foram muitos comentários vexatórios, ofensivos. Ameaçaram f* com a minha vida. Claro que fiquei com medo, mas tinha alguma noção do limite do que poderia me acontecer.
F – Por que você acha que o seu caso teve tanto repercussão?
MP – Por eu ser uma mulher branca, estudante de direito e, portanto, com acesso a assistência jurídica, eu também tive uma possibilidade maior de me defender dos abusos. Desde a minha detenção já surgiram duas tags naquele mesmo muro.
As duas tags no muro
F – O prefeito Doria criminalizou a pixação e restringiu bastante o grafite. Vc vê alguma diferença entre as duas ações?
MP – Essa perseguição descontrolada que o prefeito João Doria vem empreendendo faz parte de um projeto de cidade higienista e autoritário que precisamos combater. A cidade está sendo loteada e vendida e toda forma de ocupação do espaço público está sendo alvo de criminalização.
F – Mas e sobre as punições ao pixo e ao grafite?
MP – O projeto do Doria não é só estético, é profundamente político. Não se trata apenas de apagar aquilo que a Prefeitura julga como “feio”, pra deixar a “cidade linda”. A gente precisa considerar que tanto o grafite quanto o pixo são formas de interferir e se expressar através do espaço urbano, assim como o é construir um shopping enorme ou ampliar espaço para os carros e diminuir para os pedestres. É uma forma de dizer "estou aqui", ou de passar uma mensagem através do espaço público, que é ou deveria ser de todo mundo. A arte de rua tem uma potência política muito grande, e não é à toa que ela enfrenta diretamente o Estado e a propriedade. As coisas não são criminalizadas por acaso, as punições são completamente desproporcionais e o que a Prefeitura está fazendo é censura e fere a liberdade de expressão. É também um projeto racista e classista, porque o grafite e o pixo são expressões do hip hop, do movimento negro e da juventude da periferia.
F – Há uma contradição clara em chamar um projeto de “Cidade Linda” e criminalizar o grafite, não?
MP – A cidade cinza que o Doria quer chamar de “linda” é uma cidade artificial, que tenta esconder as suas contradições, porque não são agradáveis aos olhos de um prefeito almofadinha que mora na quarta maior mansão de São Paulo. Doria ainda não entendeu, mas não vai conseguir calar a arte e o povo. Não é à toa que no dia seguinte já surgiram uma tag é um stencil pra fazer companhia ao muro.
F – Vc inaugurou a fila do Doria da lei Cidade Linda. O que diz sobre isso?
MP – Na verdade eu nem fui a primeira, fiquei sabendo disso depois. Um garoto foi multado antes de mim. Mas para a notícia render aparentemente era mais interessante contar essa história de que eu inaugurei a lei. Sou militante do PT há 8 anos e fui candidata a vereadora porque me oponho radicalmente ao projeto de cidade que ele está implementando. Foi bastante oportuno me fazer de bode expiatório.
F – Você já foi notificada da multa?
MP – Soube pela imprensa que tinha sido multada, não fui notificada oficialmente. É muito conveniente para a gestão Doria fazer do meu caso punição exemplar. Também é conveniente para o marketing do prefeito reduzir a discussão a um suposto dano ao patrimônio, jogando uma cortina de fumaça sobre o racismo e o classismo que motivam a perseguição aos pixadores e grafiteiros e à cultura de rua como um todo. A delegacia deve ter entrado em contato com a imprensa enquanto eu ainda estava lá. A cobertura pegou fotos das minhas redes sociais, ficou enfatizando o fato de eu ser estudante de direito para criar uma personagem e me ridicularizar. Criaram toda uma narrativa pra desviar o debate do caráter autoritário e das ilegalidades presentes nessa lei.
F – E agora, o que você pretende fazer?
MP – Acredito que temos que aproveitar o que aconteceu pra promover um debate entre a comunidade jurídica comprometida com a defesa dos direitos humanos e da cultura com a galera do pixo e do grafiti, para pensarmos teses e defesas contra essas investidas criminalizantes e também contra as irregularidades presentes nessa lei.
F – O seu caso botou lenha na fogueira de uma grande discussão que já vinha sendo travada. Quais são os próximos passos?
MP – Conversei com o vereador e ex-senador Eduardo Suplicy, que está ativamente envolvido em pensar alternativas a essa lei e às punições severas e desproporcionais que ela impõe. Daí surgiu a ideia de propormos ao proprietário do estacionamento que fosse feito um painel naquele muro, com a temática das mulheres, já que estamos na semana do 8 de março. É uma forma de disputar politicamente o conceito de arte e também de reparação do dano.
F – Você vai pagar a multa?
MP – Assinei um termo circunstanciado que me atribuiu a prática de um crime contra o meio ambiente. Não acredito que a frase no muro que me foi atribuída danificou o meio ambiente. Vivemos em uma selva de concreto, em uma cidade segregada em que a ocupação do espaço público está sendo restringida e criminalizada de diversas formas, e às vezes em meio a tanto silenciamento, é justamente nos muros e nas paredes que certos gritos se fazem ouvir. Antes o prazo para "reparar" o dano antes da execução da multa era de 6 meses, agora já saiu uma notícia dizendo que a prefeitura "mudou para 3 dias". É uma legalidade torta, escancaradamente comprometida com garantir certos interesses e com reprimir certas expressões. E acho importante coletivizar as discussões, porque o que aconteceu comigo acontece todos os dias, só que com menos holofote e em geral mais violência.
Fotos: Arquivo Pessoal Maira
As duas tags no muro
F – O prefeito Doria criminalizou a pixação e restringiu bastante o grafite. Vc vê alguma diferença entre as duas ações?
MP – Essa perseguição descontrolada que o prefeito João Doria vem empreendendo faz parte de um projeto de cidade higienista e autoritário que precisamos combater. A cidade está sendo loteada e vendida e toda forma de ocupação do espaço público está sendo alvo de criminalização.
F – Mas e sobre as punições ao pixo e ao grafite?
MP – O projeto do Doria não é só estético, é profundamente político. Não se trata apenas de apagar aquilo que a Prefeitura julga como “feio”, pra deixar a “cidade linda”. A gente precisa considerar que tanto o grafite quanto o pixo são formas de interferir e se expressar através do espaço urbano, assim como o é construir um shopping enorme ou ampliar espaço para os carros e diminuir para os pedestres. É uma forma de dizer "estou aqui", ou de passar uma mensagem através do espaço público, que é ou deveria ser de todo mundo. A arte de rua tem uma potência política muito grande, e não é à toa que ela enfrenta diretamente o Estado e a propriedade. As coisas não são criminalizadas por acaso, as punições são completamente desproporcionais e o que a Prefeitura está fazendo é censura e fere a liberdade de expressão. É também um projeto racista e classista, porque o grafite e o pixo são expressões do hip hop, do movimento negro e da juventude da periferia.
F – Há uma contradição clara em chamar um projeto de “Cidade Linda” e criminalizar o grafite, não?
MP – A cidade cinza que o Doria quer chamar de “linda” é uma cidade artificial, que tenta esconder as suas contradições, porque não são agradáveis aos olhos de um prefeito almofadinha que mora na quarta maior mansão de São Paulo. Doria ainda não entendeu, mas não vai conseguir calar a arte e o povo. Não é à toa que no dia seguinte já surgiram uma tag é um stencil pra fazer companhia ao muro.
F – Vc inaugurou a fila do Doria da lei Cidade Linda. O que diz sobre isso?
MP – Na verdade eu nem fui a primeira, fiquei sabendo disso depois. Um garoto foi multado antes de mim. Mas para a notícia render aparentemente era mais interessante contar essa história de que eu inaugurei a lei. Sou militante do PT há 8 anos e fui candidata a vereadora porque me oponho radicalmente ao projeto de cidade que ele está implementando. Foi bastante oportuno me fazer de bode expiatório.
F – Você já foi notificada da multa?
MP – Soube pela imprensa que tinha sido multada, não fui notificada oficialmente. É muito conveniente para a gestão Doria fazer do meu caso punição exemplar. Também é conveniente para o marketing do prefeito reduzir a discussão a um suposto dano ao patrimônio, jogando uma cortina de fumaça sobre o racismo e o classismo que motivam a perseguição aos pixadores e grafiteiros e à cultura de rua como um todo. A delegacia deve ter entrado em contato com a imprensa enquanto eu ainda estava lá. A cobertura pegou fotos das minhas redes sociais, ficou enfatizando o fato de eu ser estudante de direito para criar uma personagem e me ridicularizar. Criaram toda uma narrativa pra desviar o debate do caráter autoritário e das ilegalidades presentes nessa lei.
F – E agora, o que você pretende fazer?
MP – Acredito que temos que aproveitar o que aconteceu pra promover um debate entre a comunidade jurídica comprometida com a defesa dos direitos humanos e da cultura com a galera do pixo e do grafiti, para pensarmos teses e defesas contra essas investidas criminalizantes e também contra as irregularidades presentes nessa lei.
F – O seu caso botou lenha na fogueira de uma grande discussão que já vinha sendo travada. Quais são os próximos passos?
MP – Conversei com o vereador e ex-senador Eduardo Suplicy, que está ativamente envolvido em pensar alternativas a essa lei e às punições severas e desproporcionais que ela impõe. Daí surgiu a ideia de propormos ao proprietário do estacionamento que fosse feito um painel naquele muro, com a temática das mulheres, já que estamos na semana do 8 de março. É uma forma de disputar politicamente o conceito de arte e também de reparação do dano.
F – Você vai pagar a multa?
MP – Assinei um termo circunstanciado que me atribuiu a prática de um crime contra o meio ambiente. Não acredito que a frase no muro que me foi atribuída danificou o meio ambiente. Vivemos em uma selva de concreto, em uma cidade segregada em que a ocupação do espaço público está sendo restringida e criminalizada de diversas formas, e às vezes em meio a tanto silenciamento, é justamente nos muros e nas paredes que certos gritos se fazem ouvir. Antes o prazo para "reparar" o dano antes da execução da multa era de 6 meses, agora já saiu uma notícia dizendo que a prefeitura "mudou para 3 dias". É uma legalidade torta, escancaradamente comprometida com garantir certos interesses e com reprimir certas expressões. E acho importante coletivizar as discussões, porque o que aconteceu comigo acontece todos os dias, só que com menos holofote e em geral mais violência.
Fotos: Arquivo Pessoal Maira