A lista fechada foi motivo de divisão entre os parlamentares do Bloco de Esquerda, na reunião realizada nesta quarta-feira (30) para discutir a reforma política. Após a longa exposição do líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE), em defesa da proposta, os demais deputados iniciaram um também extenso debate sobre a questão, com posição contrária à lista fechada.
Por Márcia Xavier, do Vermelho
Existe um consenso com relação à necessidade do financiamento público de campanha. E os parlamentares estão propensos a rever a questão da lista fechada, considerando que somente ela permite a adoção do financiamento público.
O debate incluiu a preocupação com a votação da própria reforma política. Um grupo, capitaneado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), rejeita a idéia de que a reforma política tem que ser votada dentro do prazo estabelecido pelos acordo de líderes da Câmara.
Outro, no qual se inclui a deputado Jô Morais (PCdoB-MG), manifestou a preocupação de aprovar regras para as eleições neste prazo – de até 30 de outubro – para que as eleições de 2008 não seja normatizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o acordo de líderes, ainda nesta quarta-feira será rejeitado o projeto anterior e um texto igual ao do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) será apresentado. Na mesma ocasião será votado o pedido de urgência para apreciação do projeto e aberto o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas.
Peso do Bloco Pelas contas do líder do Bloco, deputado Márcio França (PSB-SP), os deputados terão prazo até a terça-feira (12), considerando o feriado de Corpus Christi, para apresentar as emendas. A proposta da reunião era de "unificar posição e conciliar os interesses do Bloco", disse França, lembrando que "com 80 a 90 deputados unidos, o peso do Plenário é diferente".
Mas a discussão não chegou ao consenso esperado. Enquanto os defensores da lista fechada consideram a medida um mecanismo de fortalecimento dos partidos, os que querem a manutenção do sistema atual – de voto uninominal – consideram a lista "uma ditadura dos partidos".
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) mostrou-se preocupado com as discussões de mérito e sugeriu que fossem adotadas táticas de votação. Ele disse que "a hegemonia da Câmara vai votar a reforma política" e que portanto é necessário que seja apurada a posição do Bloco – sugerindo um plebiscito – e combinar a tática".
Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) disse que as discussões deveriam ser balizadas pelas prioridades, apontando o financiamento público como a questão essencial para fazer frente aos grandes partidos. O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) também se manifestou nesse sentido, dizendo que embora tivesse dúvidas sobre a lista fechada, estaria a favor da medida se esse for o único instrumento para viabilizar o financiamento público.
A deputada Jô Morais, em sua intervenção, ressaltou a importância de procurar "as questões que nos unifica", afirmando que "se o financiamento é uma conquista e a lista é necessária para isso, que se estabeleça regras de transição", sugeriu. Ela enfatizou a necessidade de votar a reforma política, "para recuperar a legitimidade de representação e da instituição que considero a mais democrática".
Segundo ela ainda, se a Câmara não fizer a reforma, "os tribunais a farão pela lógica deles", alertou.
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