O ataque contra os aposentados e os trabalhadores não para. Desta vez o ex-presidente do Banco Central durante o governo do Fernando Henrique Cardoso, Armínio Fraga, defendeu uma ideia no mínimo infeliz. Na opinião do defensor do mercado financeiro, o governo Lula deveria congelar o valor do salário mínimo por seis anos. Para ele, essa é a fórmula mágica para sanar o que o mercado chama de rombo no INSS.
O reajuste do salário mínimo já sofreu um forte golpe quando foi definido que o aumento real pela variação do PIB (Produto Interno Bruto) não pode ultrapassar 2,5%. Mesmo assim, a correção acima da inflação foi mantida.
Hoje, mais de 70% dos aposentados e pensionistas do INSS recebem somente o salário mínimo. E a média dos benefícios pagos pelo instituto está em R$ 1,7 mil. Se a ideia esdrúxula de Armínio Fraga prosperar, novamente os mais pobres vão pagar uma conta que não é deles.
Ao contrário do que prega o ex-presidente do BC, o Sindnapi defende a manutenção dos ganhos reais (acima da inflação) de quem ganha o piso do INSS e a elevação dos benefícios de todos os aposentados, especialmente aqueles que recebem acima do salário mínimo e que têm correção apenas da inflação do ano anterior.
Tanto que desde o ano passado mantém uma campanha nacional em apoio ao Projeto de Lei 1468/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que concede reajuste de 5% nos benefícios do INSS a cada cinco anos de aposentadoria.
É inaceitável defender que, mais uma vez, quem ganha menos seja sacrificado. Nós do Sindnapi entendemos que é preciso haver um debate amplo da sociedade, especialmente dos trabalhadores e dos aposentados, em busca de uma nova forma de financiamento da Previdência. E não defendemos sugestões milagrosas que envolvam quaisquer formas de reduzir os ganhos dos aposentados.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum.