Chegam do Congresso Nacional sons filarmônicos resistentes ao pagamento de imposto de renda por 142 mil pessoas que recebem os mais altos salários no Brasil. Recursos necessários para compensar a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e a redução do leão para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. No frigir dos ovos, esses parlamentares são contra acabar com o imposto de quem ganha menos.
Confesso que não gostaria de estar fazendo o debate sob este prisma. Seria melhor estarmos analisando o impacto absolutamente positivo da ampliação das faixas de isenção e de desconto. Mas a apresentação do projeto pelo governo pautou a criação da alíquota para os mais ricos. E os adversários das políticas inclusivas e distributivas, claro, levantaram a bandeira em defesa dos privilégios de quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, que passariam a pagar uma alíquota irrisória de 2,5%.
Um ponto engraçado — e aqui peço licença para um parêntese — é que a resistência vem daqueles que cobram responsabilidade fiscal do governo. Esse exemplo serve muito bem para mostrar que, para a maioria dessa gente, defender o equilíbrio fiscal não passa de cinismo. Eles não têm qualquer compromisso com a saúde financeira da máquina pública, querem apenas fazer a luta política. Logo, caberia à imprensa e aos governistas tratarem esse enfrentamento como tal. Fecho o parêntese.
Não consigo entender o barulho para além de um falso contraditório. O projeto é absolutamente singelo na responsabilização dos mais ricos pelo financiamento dos serviços públicos, como, por exemplo, o SAMU, quando se acidentam com seus carros possantes ou precisam de atendimento quando fazem pousos forçados com seus helicópteros no meio do descampado.
Vejam só: o projeto propõe que quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais terá uma alíquota mínima de 2,5%, que segue progressivamente conforme aumenta a renda, até chegar a 10%. Já quem tem ganhos a partir de R$ 1,2 milhão ao ano, ou seja, R$ 100 mil mensais, passa a pagar uma alíquota mínima de 10%, desconsiderando o que já pode ter sido pago de imposto de renda. Ou seja, se você recebe R$ 1,2 milhão anual e pagou 8% de IR, terá que pagar apenas mais 2% para atingir os 10%. Se recebe R$ 2 milhões e já pagou 12% de IR, não pagará nada a mais.
Fica evidente a justiça tributária implícita no projeto. Portanto, aqueles que se colocarem contra ele estão apenas defendendo os mais ricos contra os mais pobres e a classe média. E eles estão em seu direito. Agora, é importante que a sociedade saiba, com toda clareza, que eles estão fazendo essa defesa.
Por isso, penso na criação de um RICÔMETRO, onde os parlamentares que forem contra esse projeto do governo tenham seus nomes estampados, para que suas bases eleitorais se lembrem disso — para o bem e para o mal — quando forem pedir votos. Será pedagógico, sem dúvidas.
Oliveiros Marques é sociólogo, publicitário e comunicador político.
