OPINIÃO

O "Plano Bienal" de Haddad

Haddad é um navegante do mar às vezes revolto, com ondas de contradições, por onde o governo Lula transita

Créditos: Diogo Zacarias/MF
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Haddad é um navegante do mar às vezes revolto, com ondas de contradições, por onde o governo Lula transita.

Apresenta os melhores resultados macroeconômicos dos últimos 10 anos, e é o ministro mais importante de um governo cuja reprovação, hoje, empata com a aprovação.

Parte dessa reprovação é fruto da máquina de mentiras criada pela extrema direita. No entanto, a melhora dos indicadores econômicos ainda não teve reflexos significativos na qualidade de vida do brasileiro.

As 25 pautas prioritárias apresentadas pelo Ministro da Fazenda têm um viés mais social-democrata: preocupa-se com a justiça social e tributária e mantém a crença em uma possível conciliação dos interesses financeiros com os das classes trabalhadora.

O saldo é positivo, principalmente no combate a privilégios, como as urgentes limitações dos supersalários, a reforma da previdência militar e a tributação mínima para os do andar de cima.

Vale destacar, ainda, a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, um desafogo importante para os que estão na base da pirâmide social.

As reformas microeconômicas, no mercado financeiro e de crédito, também parecem positivas, mas carecem de detalhes.

É bom saber que a regulamentação das “big techs” está no radar do governo, principalmente com a nova ofensiva liderada pelos “amigos” de Trump.

Na parte de sustentabilidade, a opção de Haddad é se aproximar de soluções de mercado (crédito de carbono, finanças sustentáveis, Ecoinvest).

Essa lógica, muito utilizada em países europeus, parte do pressuposto de que, com incentivos financeiros, o investimento privado poderá promover o desenvolvimento de projetos ecológicos e de proteção do meio ambiente.

Proteção ambiental é um dever de todos, e o Estado deve ter capacidade de coordenar e planejar uma grande política ambiental, com recursos humanos e financeiros suficientes.

As políticas de compras públicas sustentáveis e de arrecadação para fundos ambientais esbarram no obstáculo dos limites fiscais. Mesmo que um fundo ambiental (como o Amazônia) aumente sua arrecadação em mais de 100%, as despesas serão limitadas ao arcabouço fiscal, o que não permite um aumento maior de 2,5% nas despesas primárias.

Por isso, para lidar com a emergência climática no Brasil e desenvolver tecnologias para a transformação ecológica, é preciso liberar as despesas ambientais das amarras da austeridade e, assim, promover o investimento estatal nessas áreas.

O Congresso, no entanto, com maioria conservadora e vinculada às grandes corporações, pode piorar as propostas. Esse é um risco que o país corre. Resistiremos.

**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

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