Ao mesmo tempo em que comemoramos na quinta-feira, 25 de abril, os 50 anos da Revolução dos Cravos, em Portugal, que derrubou o regime salazarista, no Brasil essa mesma data marca os 40 anos da derrota da emenda das Diretas Já.
Apesar de toda a mobilização popular pela aprovação das Diretas, com os maiores comícios que o Brasil já teve em sua história, o Congresso Nacional, onde o peso das forças políticas ligadas ao regime militar ainda era grande, acabou rejeitando a emenda.
Para sua aprovação eram necessários 320 votos. O placar acabou em 298 votos a favor e 65 contra. Foi derrotada por 22 votos. 113 deputados do partido do governo militar na época, o PDS, covardemente se ausentaram do plenário.
Toda aquela bonita mobilização, no entanto, deixou raízes. O país imbicara de vez rumo à democracia, a partir daquele pujante ano de 1984.
No embalo da mobilização pelas Diretas Já, a sociedade civil participou ativamente da Constituinte que elaborou a Carta Magna de 1988, a sétima do país, chamada pelo presidente do Congresso, deputado federal Ulisses Guimarães, no dia de sua promulgação, como a “Constituição Cidadã”.
Graças à pressão popular, foi criada a mais avançada Constituição que o país já teve, do ponto de vista dos direitos sociais e políticos.
Não à toa, desde sua promulgação para cá, as emendas ao texto constitucional foram, em sua maioria, de caráter conservador.
Hoje entendemos que respeitar a Constituição - volta e meia golpeada - é garantir a democracia.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.