Foi há 56 anos! Hoje, 17 de dezembro, é aniversário da invasão do Conjunto Residencial da USP (Crusp) por parte dos militares, logo após a implantação do famigerado Ato Institucional n° 5, o AI-5. Pensei em publicar alguma coisa sobre isso, no momento em que, pela primeira vez, um general de 4 estrelas foi em cana, embora não seja como as que nos brindaram nos tempos da ditadura. Mas vale a lembrança. Não escreveria novidades aqui, então preferi pegar estes três “artigos”, que fazem parte do meu livro “1968, por aí... Memórias burlescas da ditadura”, publicado pela Editora Publisher Brasil (que edita a revista Fórum), em 2008.
O que foi o AI-5
Os Atos Institucionais foram um instrumento criado pela ditadura, para dar um ar de legalidade aos seus atos ditatoriais. O Ato Institucional nº 1 foi baixado em 9 de abril de 1964, logo depois que os militares tomaram o poder, para formalizar a deposição do presidente João Goulart e criar um instrumento para “eleição” do marechal Castello Branco para presidente, pelo Congresso, que nessa altura estava na maioria apoiando o golpe ou submisso aos militares. O AI-1 dava muitos poderes ao presidente eleito, como o de cassar mandatos e direitos políticos, demitir servidores e passar para a reserva militares contrários ao golpe.
Em 1965 houve eleições para governador em vários estados (não era como hoje, que as eleições coincidem em todos eles) e os resultados desagradaram os militares: nos dois principais estados em que houve eleições (Minas e Guanabara – a cidade do Rio de Janeiro tornou-se um estado quando deixou de ser capital do Brasil, só tempos depois é que os estados do Rio e da Guanabara se uniram), a oposição ganhou. Então, em 27 de outubro daquele ano Castello Branco baixou o AI-2, extinguindo os 13 partidos que existiam. No lugar deles, foram criados dois partidos: um da situação (Arena – Aliança Renovadora Nacional) e um da oposição (MDB- Movimento Democrático Brasileiro). Os críticos diziam que eram o partido do sim e o do sim senhor. Mas deu certo para o governo: os dois governadores eleitos pela oposição na Guanabara (Negrão de Lima) e Minas Gerais (Israel Pinheiro) foram para a Arena, ficando de bem com os milicos.
Os Atos Institucionais 3 e 4 não foram muito famosos. O AI-5 sim, ficou na história. A desculpa para baixar o ato famigerado teve início com a invasão da Universidade de Brasília por tropas militares. Uma invasão violenta. O deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, fez um discurso condenando a invasão, falando das marcas das botas dos militares nas portas arrebentadas da Universidade e o governo pediu ao Congresso licença para sua cassação, já que o AI-1, que permitia a cassação sem licença do Congresso, não estava mais em vigor. O Congresso, corajosamente, negou a licença, no dia 12 de dezembro de 1968 e no dia seguinte, à noite, o ministro da Justiça, Gama e Silva, que havia sido reitor da USP, apareceu na TV, lendo o texto do AI-5 que acabava de ser editado.
Com base no AI-5, o governo voltava a poder cassar mandatos e suspender direitos políticos por dez anos (a suspensão acabou durando bem mais). Acabaram-se as garantias constitucionais de inviolabilidade do lar, habeas corpus etc. As pessoas passaram a poder ser presas sem motivos, suas casas podiam ser invadidas pela polícia sem ordem judicial. Polícia e organismos militares podiam, na prática, fazer o que bem entendessem. E faziam: prendiam suspeitos sem nenhuma base, torturavam, matavam e não davam nem informações aos familiares das vítimas. Enfim, foi instituído um regime de terror.
Uma noite inesquecível
No Crusp – Conjunto Residencial da USP, havia um centro de convivência para os moradores e visitas. Nele havia uma televisão. Tensos, na noite de 13 de dezembro de 1968, esperávamos o noticiário para saber o que o governo faria depois de se sentir desacatado pelo Congresso, que tomou a decisão soberana de não deixar cassar o mandato do deputado Márcio Moreira Alves.
Sabíamos que a coisa ia engrossar, e veio pior. O ministro Gama e Silva apareceu na telinha com a decisão do governo, assinada pelo presidente Costa e Silva e todos os ministros. Entre eles, Delfim Netto e Jarbas Passarinho. Soube-se depois que Gama e Silva queria um ato ainda pior, e que na hora de assinar Jarbas Passarinho soltou um “às favas com os escrúpulos”.
Em São Paulo, os dois principais focos de resistência à ditadura eram a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP e o Crusp, onde, por sinal, moravam muitos desses estudantes. Então, sabíamos que seríamos dos primeiros a sentir o peso do AI-5. Muitos estudantes enterraram ou queimaram livros. Eu não tive coragem de queimar livros, ainda mais que eram livros que eu gostava. Um dos meus colegas de apartamento, o Chico, tinha um chevrolet 1938 (na época era carro velho, e não antigo) e o usamos para levar nossos livros mais “perigosos” (textos de Marx e Guevara, por exemplo) a casas de pessoas que certamente os militares não prenderiam. Eram pessoas sem nenhuma participação política, mas solidárias. Deixamos um pouco de livros em cada casa, para buscar depois. Mas nunca buscamos, eu mesmo nem me lembrava mais onde eram essas casas. Espero que os livros tenham sido lidos por outras pessoas.
Na madrugada, sentimos que tínhamos razão de fazer isso. Carros cheios de policiais, militares e militantes do CCC (Comando de Caça aos Comunistas – entidade de direita, com sua maior base na Universidade Mackenzie) passaram em alta velocidade pela avenida que margeia o Crusp, metralhando os prédios. Os prédios do Crusp não tinham paredes de alvenaria, eram estruturas de concreto com “paredes” de madeira fina. Muitos apartamentos ficaram cheios de buracos de balas de grosso calibre que, por sorte, não atingiram ninguém, embora tenha passado assobiando no ouvido de alguns.
A partir daí, criamos umas barreiras em toda a área que cercava o Crusp. Dia e noite, ficava um grupo de estudantes em cada barreira, em que era impossível (com tubos de concreto obrigando os carros a andar em zigue-zague) andar a mais de dez por hora, armados de coquetéis molotov e, segundo eu soube, alguns tinham uns revólveres mixurucas. E havia uma sirene para dar alarme no caso de invasão mais pesada. Mas na madrugada em que houve a invasão, quando os estudantes que estavam de sentinela viram a aproximação de cerca de três quilômetros de veículos militares, se mandaram sem nem mesmo tocar a sirene. Depois, disseram que a sirene não funcionou, não sei se é verdade.
Para alegria das prostitutas...
Eu estava entre os cerca de 1200 estudantes levados para o Presídio Tiradentes. Ficamos em frente aos prédios do Crusp desde antes de amanhecer até o início da tarde, cercados por policiais e militares armados como se estivessem indo para uma guerra, sem tomar café nem nada. Depois, soubemos que os militares já vinham se preparando para o AI-5 há tempos: os quartéis estavam de prontidão havia mais de uma semana e todos os dias os soldados, aquartelados, sem informação nenhuma do que se passava fora dali, eram informados pelos sargentos e oficiais que eles iam para uma guerra. O Brasil estava entrando em guerra. Os soldados não sabiam contra quem nem porquê. Naquela madrugada, saíram dos quartéis nos veículos militares prontos para morrer, e achando que muitos morreriam mesmo, porque o “inimigo” era forte. Éramos nós, estudantes.
Tínhamos uma estratégia de defesa, mas para enfrentar inimigos pouco poderosos. Em invasões policiais anteriores, já tinham dado bons resultados: a estratégia era tirar da portaria dos prédios todas as chaves dos apartamentos, para dificultar a entrada da polícia neles, subir para o teto de cada prédio, onde havia boa quantidade de garrafas e pedras, para jogar nos invasores. Havia também, lá em cima, mangueiras com fortes jatos d’água. Mas tudo era suficiente apenas para dificultar um pouco as coisas para a polícia.
Os militares sabiam da nossa estratégia, pois havia agentes infiltrados por todo lado, e chegaram preparados. Entre as armas deles, havia baterias anti-aéreas. Se subíssemos lá e começássemos a jogar pedras, garrafas e água, nos limpariam do mapa a tiros. Ainda bem que eram tantos e com tanta força que ninguém sentia que dava para esboçar qualquer defesa.
Eu ainda pensei que daria para tentar fugir. Pus umas roupas numa bolsa e desci sorrateiramente. Quando cheguei na porta do prédio, senti um cutucão. Era um fuzil nas mãos de um soldado, me mostrando uma fila e mandando entrar nela. Parecia que íamos ser levados diretos dali, mas não. Ficamos um tempão sem fazer nada, só olhando os invasores retirarem um monte de livros dos apartamentos e jogarem em frente ao bloco A do Crusp. Uma pilha enorme de livros, como se fossem armas conquistadas. Lembrei-me na hora do filme Farenheit 451, sobre uma ditadura que queimava livros.
Entre minhas lembranças desse dia, há o Gilberto, um cara já mais velho, morador do Crusp que gostava de ficar tocando violão, não era muito ligado a política. Passado o portão do presídio, num pátio, ele andava devagar rumo à entrada do prédio. Um policial que queria apressá-lo, ouviu alguém o chamar de Gilberto, meteu-lhe o pé na bunda, falando irônico: “Vai que é mole, Giba”.
No final da noite, nos serviram a primeira refeição, que quase ninguém comeu, apesar da fome. A comida tinha cheiro de podre. Os poucos que comeram tiveram diarreia braba. De madrugada, começaram a soltar os presos, mas eles não podiam voltar para o Crusp, tinham que se virar. De manhã, já éramos apenas 78, divididos em três celas que cabiam no máximo dez pessoas deitadas. Começamos a protestar, gritar para fora e, apesar da rua ser distante, algumas pessoas nos ouviam de lá. Então fomos mandados para o térreo, sem visão para lugar nenhum, em duas celas (já tinham soltado mais alguns de nós), antes ocupadas por prostitutas. Fizeram-nos descer por um corredor polonês (só ficaram nas ameaças de espancamento, não baixaram o cacete) e num pátio cruzamos com as prostitutas alegres e até agradecidas, porque para nos colocar nas celas delas — chamadas “celas da gonorreia” — tiveram que soltá-las.
Mesmo sob ameaça nos negamos a entrar direto naquelas celas: o chão parecia mesmo ser foco de doenças, de tão sujo, e teríamos que dormir nele. Jogaram creolina na cela e entramos, sob um cheiro terrível. Continuamos nossa greve de fome, que não era bem isso: não comíamos porque a comida vinha sempre podre mesmo.
PS: Sugiro que assistam ao curta metragem "República Madalena", disponível no YouTube, que trata da "invenção" da Vila Madalena, que considero ter se transformado no que é hoje por causa da ditadura, especialmente do AI-5. Vejam:
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum.
