Um dos detalhes mais picantes da decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, anulando os acordos de leniência da Odebrecht, que levaram à prisão de Lula, diz respeito ao comportamento desleixado dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato baseada em Curitiba.
O primeiro deles é a maneira oficiosa com que os procuradores conduziram as negociações com autoridades do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e com a Procuradoria-Geral da Suíça.
Quando o STF determinou que a defesa de Lula recebesse cópia completa das comunicações entre a Lava Jato e autoridades estrangeiras, os procuradores não atenderam.
Toffoli classificou de “desconcertante” uma resposta dada pelo MPF de Curitiba de que “não foi produzida nenhuma documentação relativa a comunicações com autoridades estrangeiras para tratar de acordo de leniência”.
Além disso, o MPF também informou não ter “documentos com informações relativas à apreensão ou transmissão de sistemas de contabilidade paralela da empreiteira, documentos com informações a respeito de cláusulas do acordo de leniência ou documentos com informações a respeito da alocação de valores do acordo de leniência. Do mesmo modo, este órgão afirma que não produziu perícia sobre os sistemas da Odebrecht”.
Em sua decisão, o ministro disse tratar-se de algo inverossímil, “a menos que todas as negociações hajam ocorrido na clandestinidade ou que os arquivos correspondentes tenham sido suprimidos”.
As provas, no entanto, existiam, embora a cadeia de custódia não tenha sido mantida, propiciando a possibilidade de adulteração.
Toffoli depreendeu disso das comunicações mantidas pelos procuradores reveladas pela Vaza Jato e tornadas provas a partir da Operação Spoofing.
Depois de ter conversado com um certo Dantas, da Polícia Federal, o procurador Januário Paludo escreveu: “Ele reafirmou que é o pessoal que esteve em Brasília, recebeu os arquivos em sacolas de supermercado, plugava direto no computador os arquivos originais, que não havia espelhamento para fazer a pesquisa, que era feito direto no arquivo original, que quando os peritos chegaram para ver os arquivos ninguém sabia onde estavam e ficavam ligando uns para os outros até que alguém veio com as sacolas. Falei que isso é surreal e que existe todo um sistema de controle”.
Em resposta, a procuradora Jerusa Viecili confirmou: “Não quero me meter, mas levamos o Drousys numa sacola de supermercado mesmo para Brasília”.
Drousys era um sistema de comunicação utilizado pelo setor de Operações Estruturadas da Lava Jato, que segundo procuradores guardava informações sobre o pagamento de propina.
Respondendo à colega, Paludo escreveu: “Tomara que tenha sido do Bourbon e não do Carrefour. Esqueci, o Carrefour não dá mais sacola de supermercado”.
Jerusa acrescentou: “Don’t worry… era sacola retornável, pois somos ecológicos!”.
Athayde Ribeiro da Costa, outro procurador da Lava Jato, entrou na conversa: “Tá aí a cadeia de custódia”.
Em sua decisão, Toffoli concorda com a preocupação da defesa de Lula quanto à não manipulação das provas: “Aparentemente, foi manipulado sem o menor cuidado, plugado em computadores, desplugado, carregado em sacolas de mercado, não se sabe se do Carrefour, do Bourbon, do Pão de Açúcar ou de outra companhia qualquer”.
