Apesar do plano diretor estabelecer uma política de enfrentamento às enchentes, a Prefeitura de São Paulo não tem uma política pública eficaz de prevenção e todo início de ano ocorrem inundações e enchentes por diversos locais da cidade, causando mortes, desabamento e perda de bens materiais, impactando a vida de milhares de pessoas que habitam em áreas de riscos e sujeitas a inundações.
A cidade de São Paulo está completamente vulnerabilizada diante dos eventos climáticos extremos, principalmente as comunidades com baixa renda, que vivem em favelas, bairros e vilas populares.
A especulação imobiliária, desigualdade social, ausência de uma política urbana e habitacional, que priorize as camadas empobrecidas, seguem produzindo tragédias na maior metrópole da América Latina, principalmente entre pessoas pretas, mulheres e crianças que vivem nos territórios mais expostos às desigualdades econômicas e sociais e aos efeitos provocados pelas enchentes ou inundações.
São Paulo tem atualmente 181 mil moradias em áreas de risco, o que corresponde a uma população de cerca de 700 mil pessoas. A Defesa Civil monitora 480 áreas em toda a cidade. Por outro lado, a promotoria de habitação apresentou ao TCM (Tribunal de Contas do Município) estudo apontando que, de 2014 a 2021, a Prefeitura deixou de executar R$ 3, 4 bilhões previsto para obras de prevenção das enchentes. No ano passado, o prefeito Ricardo Nunes gastou apenas R$ 474 milhões dos R$ 937 milhões previsto no orçamento para prevenção de enchentes e inundações, ou seja, 48% do total orçado.
Como é notório, as enchentes e inundações em São Paulo não é só culpa das chuvas. É dos governantes, principalmente do atual prefeito Ricardo Nunes, que abandonou a população das periferias à própria sorte, apesar de propagandear que arrumou as finanças do município.
Nós, dos movimentos populares, não podemos mais ficar parados diante dessa tragédia que tem causado a perda de vidas e de moradias, além de muitos outros bens materiais.
É chegado a hora de denunciar e exigir da Prefeitura de São Paulo um conjunto de medidas com o objetivo de diminuir os estragos causados. São urgentes medidas como: a) um plano de contingência para todas as áreas de risco, bem como reparação total das perdas materiais; b) construção de moradias para as famílias que perderem suas casas por acusa das enchentes ou inundações; c) agilizar a concessão de isenção do IPTU para as famílias atingidas; d) execução de todo o orçamento previsto para prevenção de enchentes; e) um amplo plano de investimentos em limpeza e manutenção de córregos, galerias pluviais e boca de lobo.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Central de Movimentos Populares (CMP) e a União dos Movimentos de Moradia (UMM) estão organizando um movimento de denúncia e cobranças de ações de enfrentamento às enchentes e apoio às vítimas.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum