Alexandre Padilha

Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo: compromisso de mais recursos para cultura brasileira

Ambas foram aprovadas no Congresso Nacional e vetadas por Bolsonaro. Governos autoritários odeiam a cultura e como as manifestações livres podem incentivar a ampliação do pensamento e concepção da opinião.

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Médico, professor universitário e deputado federal eleito pelo PT-SP. Criador do Mais Médicos, ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e secretário da gestão Haddad. Ministro das Relações Institucionais do presidente Lula. É colunista da Revista Fórum e Folha Santista. Contato: www.padilhando.com.br
Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo: compromisso de mais recursos para cultura brasileira
Artistas protestam por distribuição de recursos da Cultura no DF. Reprodução

Retornamos às reuniões da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, importante espaço de resistência e defesa da cultura e dos artistas brasileiros no Congresso Nacional. Neste momento, nosso principal foco é derrubar os vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Ambas asseguram mais recursos para o incentivo à cultura.

Governos autoritários morrem de medo da manifestação e produção cultural, de como os corpos se expressam e como a alegria expande as possibilidades de transformação.

Bolsonaro tenta a todo custo destruir e sufocar as políticas culturais construídas ao longo de décadas em nosso país e virou as costas para as trabalhadoras e trabalhadores do setor na pandemia da Covid-19.

A ajuda financeira só foi possível graças ao Congresso Nacional com a Lei Aldir Blanc 1, muito debatida nas discussões da Comissão de Cultura. Sou um dos autores desta lei que possibilitou R$ 1,5 bilhão em recursos para que os estados socorrerem o setor cultural. O estado de São Paulo recebeu o aporte de mais de R$ 265 milhões que possibilitaram a sobrevivência de estabelecimentos culturais e aliviaram o sofrimento dos artistas.

Também sou autor da Lei Paulo Gustavo, que garante mais recursos para o setor em 2022, ainda para atenuar os efeitos da pandemia, e da Lei Aldir Blanc 2, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e assegura  R$ 3 bilhões ao setor por cinco anos.

Ambas foram aprovadas no Congresso Nacional e vetadas por Bolsonaro. Governos autoritários odeiam a cultura e como as manifestações livres podem incentivar a ampliação do pensamento e concepção da opinião.

Bolsonaro autoriza compra de viagra e despreza o financiamento da cultura. Junto com o setor cultural, estamos em forte mobilização no Congresso para a derrubada dos vetos. Vamos voltar a fazer com que a arte e os artistas brasileiros sejam o reflexo deste país, com respeito e dignidade.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum 

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