NOVO GOVERNO

A estratégia de Lula para pôr fim ao Orçamento Secreto, enfraquecer Lira e aprovar PEC do Bolsa Família

Exímio articulador desde os tempos do sindicato, Lula trabalha para garantir os recursos para os programas sociais, ao mesmo tempo que tenta implodir esquema de compra de votos de Bolsonaro no Congresso.

Arthur Lira e Lula.Créditos: Ricardo Stuckert
Escrito en OPINIÃO el

Exímio articulador desde os tempos em que comandou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula (PT) tem trabalhado intensamente para aprovar a PEC da Transição, que abre espaço no orçamento de 2023 para manter os R$ 600 do Bolsa Família e permite retomar investimentos na área social, ao mesmo tempo em que busca pôr fim ao chamado Orçamento Secreto, que mantém o poder de Arthur Lira (PP-AL) no Congresso Nacional.

A PEC da Transição começa a tramitar no Congresso nesta terça-feira (6) ao ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Lula pretende acelerar a votação da proposta para que seja aprovada antes do término do julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve considerar "inconstitucional" as chamadas emendas de relator, que compõem o Orçamento Secreto.

A ministra Rosa Weber pautou o julgamento da ação para esta quarta-feira (7). Antes disso, Lula conversou com diversos ministros da corte, entre eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Teoricamente, a corte teria três sessões presenciais - nos dias 8, 14 e 15 - para julgar a ação antes do recesso do judiciário, que começa no dia 19 de dezembro.

No entanto, um pedido de vistas poderia adiar a decisão sobre o orçamento secreto para 2023, abrindo espaço para que Lula articule a aprovação da PEC da Transição e garanta os recursos para as propostas na área social com parte dos votos do Centrão que já desembarcou do governo Jair Bolsonaro (PL).

Como a tendência do STF é derrubar o orçamento secreto, Lula faria nova tratativa com Lira, já com o orçamento de 2023 garantido.

Para não melindrar o apoio de Lira à aprovação, o petista usaria o apoio do PT e de partidos da frente ampla para garantir a reeleição do deputado na Presidência da Câmara.

Sem o orçamento secreto, Lira continuaria no comando da casa legislativa, mas sem os poderes sobre os recursos públicos concedidos por Bolsonaro em troca de apoio parlamentar.