Segundo a Defesa Civil de Santa Catarina, até o dia 21 de maio, 66 municípios haviam decretado Situação de Emergência por causa da estiagem.
A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina (FETRAF-SC), avalia que, embora a estiagem seja um fenômeno recorrente em Santa Catarina, sobretudo no Oeste, a situação vem se agravando desde agosto de 2020. As previsões, segundo a Defesa Civil, não são animadoras.
Estado em alerta
Além do levantamento acerca dos municípios atingidos pela última estiagem, a Defesa Civil também publicou um Boletim Hidro meteorológico com números preocupantes para Santa Catarina.
Segundo o Boletim, as chuvas de maio foram escassas na maior parte do estado e existe uma tendência de agravamento da estiagem, “as regiões mais impactadas, com menos de 50 milímetros, foram a do Extremo Oeste, Oeste, Meio Oeste, Planaltos, além do Alto e Médio Vale do Itajaí”, pontua o documento.
Pensando na qualidade de vida e subsistência das famílias no campo, entidades ligadas à Agricultura Familiar e Camponesa construíram uma pauta de reinvindicações e propostas para a criação de políticas públicas; não apenas para amenizar os impactos da estiagem, mas também para dar suporte e garantir que os trabalhadores do campo tenham condições de continuar produzindo alimentos.
Pauta de reivindicações e a conquista de 243 mi para a agricultura familiar
A FETRAF-SC, representando o campo unitário e as entidades do campo, esteve em Florianópolis, na última semana, onde, junto com a bancada de deputados do Oeste, cumpriu agendas com o governador, Carlos Moisés, e com o secretário de Agricultura, Altair Silva. Também participou das audiências representante da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES-SC).
Segundo o coordenador geral da FETRAF-SC, Jandir Selzler, as negociações avançaram com o governador e o Estado assegurou o orçamento de R$ 243 milhões destinados a políticas públicas que garantam a subsistência dos trabalhadores da Agricultura Familiar; destes, R$ 100 milhões devem ser liberados em breve, como forma de aporte emergencial para amenizar os impactos da estiagem.
As entidades da Agricultura Familiar também reivindicaram na pauta entregue ao governador, um auxílio emergencial para ajudar 30 mil famílias do campo que estão em situação de vulnerabilidade, além de um crédito de fomento emergencial de R$ 20 mil para famílias com renda de até R$ 180 mil, com bônus de adimplência de 20% para as parcelas pagas em dia.
O documento construído pelas entidades cobra políticas públicas para resolver o problema da falta de água, “o Estado deve investir em linhas de crédito para a construção de cisternas para a captação e armazenamento da água da chuva”, acrescenta Eder Tochetto, coordenador da juventude da FETRAF-SC.
Para esta linha de crédito voltada para a aquisição de cisternas, a proposta é que seja liberado até R$ 25 mil para projetos individuais e até R$ 125 mil para projetos coletivos, sem juros e com 20% de bônus para agricultores e pagarem as parcelas em dia.
Na pauta reivindicam ainda a regulamentação da Lei 15.133/15, do então deputado, Dirceu Dresch, que prevê o pagamento para os agricultores familiares que preservarem rios e nascentes.
Na pauta também o fomento da agroecologia: “Reivindicamos a liberação de R$ 2 milhões de investimentos em assistência técnica para auxiliar as famílias que estão em transição para a agricultura orgânica, R$ 2 milhões para estruturar essas propriedades, além de R$ 23 milhões para a compra de produtos da Agricultura Familiar no âmbito de um Programa de Aquisição de Alimentos estadual”, explica o dirigente da Federação.
"Algumas lavouras não germinam nada"
Essa rodada de negociações da Fetraf-SC com o governo do estado de Santa Catarina vem em boa hora. O relato das famílias diante da estiagem e da falta de recursos para manter a produção de alimentos se multiplicam:
Xavantina, pequeno município do oeste catarinense, com pouco mais de 4 mil habitantes, já foi o maior produtor per capta de suínos do Brasil. Hoje famílias inteiras da agricultura familiar aguardam as ações do Estado.
O agricultor familiar Lenoir de Souza tem uma produção diversificada, baseada principalmente nas culturas de melão e melancia: “A gente tem um pouco de cada coisa: tem gado, um pouco de pomar e alguns suínos para subsistência”. No entanto, as consecutivas estiagens que assolam as lavouras há mais de um ano vem colocando em risco tanto a produção de alimentos como a sobrevivência das famílias.
Segundo Leonir, ainda em agosto de 2020, alguns agricultores arriscaram a semeadura, no entanto, houve problemas na germinação das sementes, “teve lavouras que não germinaram nada, outras, só 30%”, explica. O agricultor familiar teme pelo futuro dos trabalhadores do campo, “a gente torce para que não haja mais cortes nesse setor, porque senão vai haver falência”.
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Segundo ele, as famílias que ainda resistem no campo estão vendo a produção e a renda definharem, “eu produzia 130 toneladas de melancia por hectare, agora eu consegui produzir só 5 mil quilos, e com sistema de irrigação”, desabafa o agricultor.
Fiscalizar e cobrar os acordos
A FETRAF-SC reitera que os próximos passos, referentes às agendas cumpridas junto ao governo do Estado, é fiscalizar e cobrar que os investimentos anunciados pelo governador e sugeridos ao secretário, sejam efetivados em forma de políticas públicas que deem suporte aos agricultores familiares, como o Lenoir.
“Esses trabalhadores precisam ter condições para produzir, mas também é preciso garantir que eles consigam se manter no campo enquanto produzem alimentos de qualidade. Nossa função é continuar cobrando”, conclui a Federação.
Com informações da FETRAF-SC
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