Os primeiros sindicatos (trade- unions) nasceram em fins do século XVIII, eram associações formadas por operários cuja meta era se contrapor ao poder patronal.
Os sindicatos nasceram na luta dos trabalhadores por melhores condições de vida e trabalho. Nasceram da organização da classe trabalhadora para impor limites à exploração dos patrões.
Foram mais de um século de lutas para que o trabalhadores conseguissem conquistar direitos mínimos. Sem sindicato forte, os trabalhadores não têm voz nem vez.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) só foi criada em 1919. Ao longo do tempo a OIT aprovou resoluções e convenções internacionais visando trazer um mínimo de civilidade na relação capital e trabalho.
A direção da Petrobras vem desrespeitando os princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual aderiu em 26/11/2003, que estabelece como um dos seus dez princípios que “as empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva”.
Por isso é muito importante o ato que ocorrerá amanhã (14/04), às 19H, organizado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) a CUT em defesa da liberdade Sindical. Mais de 60 entidades sindicais, de movimentos sociais, da juventude, da área de comunicação e de partidos políticos vão transmitir o evento no youtube e no facebook.
Grave violação de direitos
A ditadura militar tinha como seu alvo principal o ataque aos sindicatos. A partir do golpe de 64 com a união do capital com as forças policiais e militares, a repressão dizimou a organização sindical e suas principais lideranças. Prendeu, cassou, torturou e matou centenas de trabalhadores. Foram mais de 10 mil sindicalistas perseguidos.
Práticas antissindicais, perseguição a dirigentes são comuns em regimes autoritários, não em uma democracia. No entanto, na democracia do governo Bolsonaro, Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, foi punido com 29 dias de suspensão pela direção da Petrobras, por cumprir o seu papel de líder sindical e denunciar atos arbitrários e contrários à lei e aos interesses do povo brasileiro.
Qual o "crime" de Deyvid? Coordenar a FUP em defesa dos petroleiros tanto em relação à denúncia do quadro grave de covid-19 nas refinarias, como contra a privatização da RLAM e uma série de outras denúncias que a FUP vem fazendo sobre a gestão Castello Branco na Petrobras.
A punição de Deyvid, em pleno exercício legal de seu mandato sindical, é uma arbitrariedade. Ela fere frontalmente as convenções 98 (Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva) e 135 (Proteção de Representantes de Trabalhadores) da OIT, as quais o Brasil é signatário. Ou seja, estamos vivendo grave violação em relação ao direito dos trabalhadores elegerem seus representantes para atuarem em defesa dos interesses da classe trabalhadora.
Ato na quarta-feira, às 19H
Na noite desta quarta-feira (14), às 19 horas, ocorrerá um grande ato virtual em defesa da Petrobrás e em solidariedade ao coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.
Frente ao avanço na mobilização das bases petroleiras, que colocaram a falta de compromisso com a vida dos trabalhadores e os escândalos da Petrobras na pauta do dia, a gestão da companhia resolveu mandar um recado para mais de 200 mil trabalhadores do Sistema Petrobrás, suspendendo o contrato de trabalho do Coordenador da FUP por 29 dias, em um movimento de preparação de sua demissão por justa causa.
A punição ao principal representante da categoria petroleira é um ataque a todo o movimento sindical e à classe trabalhadora e tem como objetivo barrar as denúncias de irregularidades da direção da Petrobrás, que vêm sendo feitas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos.
A atividade será um manifesto da sociedade contra as atitudes arbitrárias da atual gestão, que está liquidando a empresa, perseguindo os trabalhadores e violando as convenções internacionais do trabalho. Deyvid está sendo punido por ser um dirigente combativo e lutar contra o assédio da Petrobras aos trabalhadores no dia a dia, com ameaças de punições e corte injusto de salários.
Portanto, na noite do dia 14 de abril, a partir das 19h, a sociedade irá repudiar as atitudes da atual gestão da Petrobrás e do seu Conselho de Administração, que contrariam a lei e os interesses soberanos, e reafirmar que a Petrobrás deve estar a serviço do povo. É preciso garantir a liberdade sindical do trabalhador, e combater o autoritarismo nas unidades da Petrobrás e em todos os espaços de trabalho. Os trabalhadores conclamam a sociedade a se unir para exigir a retirada imediata da punição aplicada ao coordenador- geral da FUP, Deyvid Bacelar, assim como o fim de todas as práticas antissindicais.