É de extrema perversidade a situação colocada pelo governo Bolsonaro e seus adeptos. Dizem eles que há duas alternativas: ou se dá calote nos precatórios ou não se paga o auxílio emergencial aos mais pobres.
Como se sabe, precatórios são dívidas do governo já julgadas em última instância e, em relação, às quais já houve trânsito em julgado e não cabe mais recurso. Ou seja, têm que ser pagas pelo governo.
Assim, elas entram na previsão orçamentária e têm que ser desembolsadas sem qualquer contestação. A maior parte delas tem como credores trabalhadores e funcionários públicos, a chamada raia miúda, não grandes empresas ou bancos. Na maior parte dos casos, é gente que espera o pagamento há anos. Assim, um calote nos precatórios atingiria gente remediada que precisa desses recursos.
Por outro lado, basta andar nas ruas de qualquer cidade brasileira média ou grande para constatar a multiplicação de miseráveis, de gente que não tem emprego, dorme ao relento e vive de catar comida no lixo ou disputar ossos para não morrer de fome.
E não me refiro a uma ou outra pessoa, mas a famílias inteiras: pai, mãe e crianças, com seus colchonetes e cobertores e, muitas vezes, até cachorros, que ajudam a cuidar dos parcos pertences e - por que não? – servem também de companhia àqueles desvalidos.
É gente que, literalmente, já passa fome. Se não lhes for dado pelo governo o auxílio emergencial, parte dela vai morrer de inanição.
A situação posta pelos bolsonaristas lembra o drama descrito por um filme clássico: “A escolha de Sofia”. Ele é baseado num romance de William Styron, publicado nos Estados Unidos em 1979, depois, em 1982, levado às telas do cinema pelo diretor Alan J. Pakula.
A personagem principal no filme era uma judia, interpretada por Merryl Streep, que inclusive ganhou o Oscar por seu desempenho magistral. Ela estava presa no campo de concentração de Auschwitz com um casal de filhos pequenos. Em dado momento, um oficial nazista, mostrando o quanto um ser humano pode chegar na crueldade, lhe informa que as duas crianças seriam assassinadas, mas isso poderia ser evitado. A mãe poderia escolher uma para ser salva. A outra morreria, mas só aquela.
A mãe acaba optando por salvar uma, mas sabendo que, com isso, condenava à morte a irmã. Naturalmente, carrega o trauma pelo resto da vida.
De forma parecida, assim, agem os bolsonaristas. Querem que seja feita uma escolha de Sofia.
Ou os trabalhadores que contam com o recebimento dos precatórios que o governo lhes deve há tempos levam o calote, ou os miseráveis ficam sem auxílio emergencial.
Mas não haverá alternativa?
Sim, há.
É só usar os recursos que serão entregues aos deputados federais para que eles adubem suas bases eleitorais e turbinem suas reeleições no ano que vem.
Prisioneira em Auschwitz, Sofia podia não ter tido alternativa.
O Brasil tem.
É buscar nessas vergonhosas emendas individuais do orçamento secreto os recursos para salvar vidas dos pobres e, concomitantemente, pagar o que é devido aos trabalhadores pelos precatórios.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.