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OPINIÃO
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No início desta semana, o presidente Jair Bolsonaro voltou a mostrar seu desprezo pelas classes trabalhadoras e alinhamento com o patronato, ao debochar das pessoas que estão em situação de desemprego. Em entrevista ao pastor Silas Malafaia, afirmou que no Brasil há muitos “privilégios” e ainda disse, de forma irônica, que lançará o programa “minha primeira empresa”, para as pessoas que reclamam que não têm emprego. O deboche acontece num momento que dados oficiais revelam, mais uma vez, a profunda crise social que vivemos, com desemprego, redução de direitos e aumento da miséria.
O projeto neoliberal ortodoxo e autoritário de Bolsonaro traz como resultados, em seu primeiro ano de governo, uma verdadeira tragédia social. Em divulgação recente, o IBGE aponta que temos mais de 11 milhões de desempregados no país, e grande parte dos trabalhadores/as que não estão nessa conta (pois a metodologia de pesquisa só considera desempregado quem está procurando emprego) está em trabalhos informais, fazendo bico, no “salve-se quem puder”.
O trabalho informal teve crescimento exponencial desde 2016, ano do golpe, atingindo 41,1% da população ocupada, 38,4 milhões de pessoas. Desde 2016, segundo o IBGE, 1,8 milhão a mais de pessoas passaram a sobreviver com um salário mínimo por mês. Já são 27 milhões sobrevivendo com um salário mínimo por mês. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), nos últimos oito anos, 3,9 milhões de pessoas passaram a trabalhar de forma autônoma. O dado mostra como eram mentirosos os discursos de Temer e Bolsonaro, e seus respectivos ministros da Fazenda e Economia, Henrique Meirelles e Paulo Guedes, de que a retirada de direitos aumentaria o número de empregos.
Pelo contrário, as chamadas “reformas” trabalhista e da Previdência apenas tornaram pior a vida do povo trabalhador, em nome de garantir mais margem de lucro para o empresariado. Enquanto a bolsa de valores só cresce em razão do capital especulativo, a vida para as classes trabalhadoras só piora, com menos emprego, falta de perspectiva e cada vez mais dificuldades para pagar a conta. E o desmonte das políticas de saúde e educação deixará a situação ainda pior.
Outro dado alarmante, divulgado pela prefeitura de São Paulo, mostra que aumentou em 60% o número de pessoas em situação de rua na capital paulista, totalizando mais de 24 mil em 2019. Em 2015 (um ano antes do golpe), eram 15,9 mil pessoas. O Movimento da População de Rua afirma que esse número pode ser ainda maior.
Um levantamento feito pelo Cadastro Único, sistema do Ministério da Cidadania, aponta que em dezembro de 2019 havia no município 33.292 famílias em situação de rua. O Movimento denuncia que esvaziaram algumas regiões horas antes da contagem. A própria prefeitura admite que não contabilizou quem mora em barracos ou em pequenas favelas.
Para piorar a situação, a cidade de São Paulo dispõe de apenas 12 mil vagas em albergues para pernoitar, indicando que milhares de pessoas continuarão, infelizmente, jogadas nas ruas, disputando com lixo e sofrendo todo tipo de violência. São Paulo é a cidade do mundo onde mais cresce a população de rua.
Além disso, o racismo estrutural que organiza nossa sociedade ganha materialidade nessa tragédia humana: do total da população em situação de rua, 69,3% são pretos ou pardos (terminologia usada pela pesquisa). Sem políticas adequadas para, ao menos, mitigar tal situação, a prefeitura sinaliza que seguirá na lógica da agressividade para forçar os moradores a irem para os albergues, prometendo pagar R$ 500 para a abordagem caso haja sucesso.
As medidas paliativas e a repressão fazem parte do pacote neoliberal: de um lado políticas macroeconômicas que pioram as condições de vida das trabalhadoras e trabalhadores são adotadas, de outro vem a repressão social e, no máximo, medidas sociais focalizadas, que em nada respondem às necessidades da população. O desmonte das políticas sociais, o alto desemprego e os índices crescentes de informalidade no trabalho são causas evidentes do aumento do número de pessoas em situação de rua ou em assentamentos precários nas periferias urbanas, que também tendem a crescer.
Iniciamos 2020 com dados alarmantes sobre a vida nas cidades. É ano eleitoral em nível municipal, ou seja, a sociedade brasileira será convidada a debater as questões propriamente urbanas nas políticas públicas. E seja no governo de Bruno Covas, em São Paulo, que atendeu somente aos interesses do mercado, sem qualquer política social efetiva, seja no governo federal, com Bolsonaro e seu desmonte de programas como o Minha Casa Minha Vida e a adoção de uma política econômica ultraneoliberal, o povo pobre está ausente das preocupações governamentais e sofre com as consequências da chamada política de austeridade fiscal - que só penaliza o trabalhador e beneficia os empresários, principalmente os banqueiros.
Por isso, cabe às forças progressistas e de esquerda, aos movimentos populares, comprometidos com a defesa das cidades como um direito, aumentar a resistência nas periferias e colocar em discussão que reforma urbana queremos e como reverter esse quadro de barbárie social.