Embora aprovado na Câmara e no Senado, o Projeto Lei 735/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19, foi vetado pelo governo Bolsonaro. Os agricultores familiares foram, abandonados à própria sorte e, agora, além da pandemia que cresce no estado, os agricultores e agricultoras familiares de Santa Catarina enfrentam a pior estiagem das últimas décadas que já produz prejuízos incalculáveis.
Sem chuvas significativas nos últimos meses e sem medidas de auxílios na área rural do estado, a Agricultura Familiar é a primeira a sentir os reflexos da estiagem que não tem previsão de acabar. Produtores de leite não tem alimento para o gado, as dívidas se acumulam e muitos correm risco de perder a sua terra.
Veja o relato desesperador deste casal de agricultores familiares:
Governo omisso e segurança alimentar em risco
O Brasil já voltou para o mapa da fome, os preços da cesta básica disparam. A gricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam na mesa dos brasileiros. Os agricultores familiares de todo o país lutam por um Marco Regulatório para a Agricultura familiar. Mas abandonados por Bolsonaro sequer receberam auxílio durante à pandemia.
O risco à segurança alimentar dos brasileiros aumenta. Já são 127 municípios do estado de Santa Catarina que entraram com pedido de situação de emergência e, apesar da gravidade da situação, nada foi feito pelo governo.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina (FETRAF-SC) reuniu-se na última terça-feira (24/11) para cobrar do Secretário de Agricultura do estado, Ricardo Gouvêa, ações urgentes para enfrentar a seca e garantir atendimento aos Agricultores e Agricultoras.
Jandir Selzler, coordenador da FETRAF-SC, denuncia a inércia do Estado: "O que se tem até o momento são medidas isoladas de alguns prefeitos e ações desesperadas de produtores rurais que se juntam para garantir fornecimento de água para o consumo e também, de garantia mínima para os animais".
Os rios estão secando e as propriedades tiveram perda total no plantio de subsistência, na safra de grãos (milho, feijão, soja), de pastagens dos animais, esgotamento das fontes e reservatórios de água, redução e parada total na produção de aves e suínos, produção de leite. São dezenas os relatos de Agricultores e Agricultoras que percorrem quilômetros atrás de água para dar aos animais e outros que já começaram a vender parte do gado por não ter alimento.
Veja, no vídeo abaixo, a situação do rio Uruguai em Itá, interior de Santa Catarina. A cidade está situada no vale do Rio Uruguai, um dos principais rios de Santa Catarina está secando:
“É inadmissível que estejamos há meses com esse quadro de seca e o governo do estado não tenha tomado uma medida efetiva que garanta atendimento e assistência aos Agricultores Familiares catarinenses. Já falta água nas propriedades e em breve os animais vão começar a morrer de fome e de sede”, desabafa o coordenador da FETRAF-SC em reunião com o Secretário da Agricultura e todos os deputados estaduais do oeste de Santa Catarina.
“Se o Estado não tem um programa que viabilize o trato dos animais, que procure criar formas, trazer recursos, insumos de outras regiões do país, subsidiar transporte, o custo. Algo precisa ser feito para garantir que na semana que vem os Agricultores e Agricultoras tenham como tratar os animais. Ou o governo vai esperar o bicharedo morrer e os Agricultores e Agricultoras terem ainda mais prejuízo na produção?” indaga Jandir.
A Solidariedade entre os agricultores organizados
A FETRAF-SC vem desenvolvendo ações como a organização de mobilizações em todo o Estado. Uma audiência com a governadora Daniela Reinehr já foi solicitada por todas as entidades do campo (Agricultura Familiar e Via Campesina), para apresentar as reivindicações dos Agricultores e Agricultoras, mas até o momento a reunião segue sendo ignorada pelo executivo estadual.
“Não vamos arredar o pé, exigimos respeito e ação imediata dos políticos do nosso estado, para que tragam medidas concretas de auxílio a quem é responsável pela produção de alimentos em Santa Catarina!”, enfatiza o coordenador da FETRAF-SC.
Com informações da Fetraf-SC