Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI do Genocídio, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) ingressaram, nesta segunda-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), com notícia-crime, na qual solicitam que Jair Bolsonaro seja investigado por crime de prevaricação, de acordo com informações do G1.
O pedido foi motivado pelos depoimentos à CPI do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde.
O STF vai definir se pedirá à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou à Polícia Federal (PF) para abrir investigação formal a respeito do escândalo da compra da vacina Covaxin pelo governo.
Randolfe declarou que, depois do depoimento dos irmãos Miranda, é possível compreender que Bolsonaro teve conhecimento “de que poderia haver um esquema criminoso envolvendo a busca pela vacina indiana Covaxin” e que ele “tinha conhecimento de quem estava envolvido no suposto esquema criminoso, inclusive da figura do seu aparente e suposto mentor e arquiteto”.
“Como agente político da maior envergadura, o presidente não pode guardar para si informação tão relevante a ponto de apurar indícios de corrupção que remontam à cifra bilionária no bojo de uma pandemia com consequências sanitárias e socioeconômicas tão graves. Tinha ele o dever inafastável de oferecer os indícios de que dispunha à autoridade competente, para as apurações mais detalhadas”, disse o vice da CPI.
Intimações
Randolfe pediu, ainda, que o STF intime Bolsonaro para que ele responda, em 48 horas no máximo, se foi comunicado das denúncias; se apontou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), como responsável pelas irregularidades; e se adotou medidas para a apuração dos fatos.
O senador solicitou que a Corte intime a PF para que informe, também em 48 horas, se ocorreu abertura de inquérito para apurar as denúncias sobre a compra do imunizante indiano.