O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta (18) ao presidente Bolsonaro que a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-TJ) deve ser mantida pelo plenário da Casa, informa a coluna de Monica Bergamo.
A prisão de Daniel Silveira foi determinada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e, posteriormente, confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte.
A decisão final cabe à Câmara.
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso na madrugada desta quarta-feira (17) depois de publicar um vídeo em suas redes onde fazia novas ameaças ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e também defendia a deposição de todos os ministros da Corte.
O Ministro Alexandre de Moraes, após tomar conhecimento da publicação, afirmou que o parlamentar foi pego em flagrante, visto que ele é um dos investigados no caso dos atos anti-democráticos.
Daniel Silveira ironiza prisão, volta a ameaçar ministros e cita tuite de Villas Bôas
Ao receber em sua casa em Petrópolis, no Rio de Janeiro, a Polícia Federal (PF) com a ordem de prisão assinado por Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), no fim da noite desta terça-feira (16), o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) gravou um vídeo com novas ameaças a ministros da corte e disse que vai “colocar um por um de vocês nos seus devidos lugares”.
“Ministro [Alexandre de Moraes], quero que você saiba que está entrando em uma queda de braço que não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, disse o deputado, ressaltando que foi preso mais de 90 vezes quando era policial militar no Rio de Janeiro.
Na sequência, ele fez novas ameaças, dando nome a ministros que já havia atacado no vídeo anterior, em que prega uma “surra” em Edson Fachin e chama os ministros de “ignóbeis”. Os ataques motivaram a decisão de Moraes, que destaca em letras garrafais que a ordem judicial deveria ser cumprida “imediatamente e independentemente de horário por tratar de prisão em flagrante delito”.
Após um duro voto nos 11 votos a zero que mantiveram a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ) no julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello negou à coluna de Josias de Souza, publicada no portal Uol nesta quinta-feira (18), qualquer tentativa de acordo com a Câmara para libertar o deputado bolsonarista.
“Esse cachimbo eu não fumo. Não ocupo uma cadeira voltada às relações públicas. Sou juiz. Terminarei em julho meus dias de juiz. Não pretendo mudar meu modo de agir. Que acordo faríamos? Um acordo para passar a mão na cabeça desse rapaz?”, indagou Marco Aurélio ao jornalista.
A declaração foi feita a partir de uma suposta proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que prometeu julgar rapidamente o caso de Silveira no Conselho de Ética da casa em troca da libertação do bolsonarista.
PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede vão protocolar pedido conjunto de cassação de Daniel Silveira
Seis partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) irão protocolar um pedido conjunto de cassação do mandato de Daniel Silveira (PSL-RJ). Devem assinar o documento PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede. O anúncio foi feito pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
“As instituições não estão funcionando há tempos para coibir golpismo”, diz pesquisador
O professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Amparo, fez um fio no Twitter para explicar a legalidade da prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), ocorrida na madrugada desta quarta-feira (17).
O primeiro ponto apontado por Amparo é que sim, deputado federal pode ser preso em “flagrante de crime inafiançável e a Câmara dos deputados resolve sobre a prisão, por maioria, em 24h”. O professor explica que isso está na Constituição Federal de 1988.