Entre as 1152 páginas do relatório final da CPI do Genocídio que será lido por Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira (20), o senador pede o indiciamento de inúmeras figuras que são acusadas de incitação ao crime, prevista no artigo 286 do Código Penal, por divulgação da fake news no âmbito da pandemia.
O próprio presidente Jair Bolsonaro é acusado deste crime, entre os outros 10 que os são imputados. Neste grupo de divulgadores de notícias falsas, estão parlamentares bolsonaristas, como Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF), os filhos do presidente (Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro), empresários como Luciano Hang (o Véio da Havan) e Carlos Wizard, blogueiros como Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, além de outros nomes, como o do pastor Silas Malafaia.
No relatório, Renan Calheiros argumenta que Bolsonaro incitou o crime através da divulgação de notícias falsas pois encorajou brasileiros infringirem medidas sanitárias preventivas. "Em relação a esse delito, o Chefe do Executivo não agiu sozinho, na verdade, foram vários os agentes, sempre contanto com uma estrutura organizada", escreve o relator.
Segundo Renan, "foi possível constatar um grande volume de publicações, verdadeiras campanhas disseminadas nas redes sociais, com conteúdos claramente contrários às evidências técnicas e científicas", pregando, por exemplo, o desrespeito ao uso de máscaras ou ao distanciamento social.
Essas condutas, de acordo com o relator, "colocaram a saúde das pessoas em risco, uma vez que contribuíram para o rápido incremento da contaminação pelo coronavírus, pelo surgimento de nova cepa do vírus e pelo aumento do índice de ocupação dos leitos hospitalares e, consequentemente, para a morte de milhares de brasileiros".
A pena prevista para a incitação ao crime, segundo o Código Penal, é de detenção, de três a seis meses, ou multa.
Confira a lista dos acusados por Renan Calheiros de incitação ao crime
- Jair Messias Bolsonaro
- Onyx Lorenzoni
- Flávio Bolsonaro
- Ricardo Barros
- Eduardo Bolsonaro
- Osmar Terra
- Bia Kicis
- Carla Zambelli
- Carlos Jordy
- Carlos Bolsonaro
- Allan dos Santos
- Oswaldo Eustáquio
- Bernardo Kuster
- Paulo de Oliveira Eneas
- Richards Pozzer
- Leandro Ruschel
- Carlos Wizard
- Luciano Hang
- Otávio Oscar Fakhoury
- Silas Malafaia
- Filipe G. Martins
- Técio Arnaud Tomaz
- Ernesto Araújo
- Roberto Jefferson
- Roberto Goidanich
Ao todo, Renan Calheiros pede o indiciamento de mais de 70 pessoas, incluindo Bolsonaro, e cita 27 possíveis crimes identificados. Saiba mais aqui.