O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribero, pediu a liberação, "em condições excepcionais", do uso de remédios ineficazes para tratar a Covid-19, como cloroquina e hidroxicloroquina. Segundo reportagem de Leonardo Martins, do UOL, o documento foi assinado em abril de 2020, pico da pandemia no Brasil.
No parecer, aprovado por unanimidade em sessão plenária do CFM em 16 de abril de 2020, Ribeiro aparece como "relator", enquanto o CFM está registrado como "interessado" na parte da liberação dos medicamentos.
Ribeiro é um dos investigados pela CPI da Covid-19, que decidiu nesta semana adiar a leitura e a votação do relatório final, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). De acordo com ex-conselheiros e ex-presidentes do CFM, o documento, apesar de não ser ilegal, não teria tido aval científico de especialistas da área.
Além disso, o Conselho teria divulgado uma mensagem equivocada à sociedade com a liberação de remédios ineficazes e o rito seguido por esse documento não teria seguido os passos habituais.
Ribeiro é próximo do presidente Jair Bolsonaro e já reconheceu, em outra ocasião, ter liberado o uso da cloroquina contra a Covid “sem evidência científica” e “fora das normas” estabelecidas pelo órgão.
"Nós, numa decisão fora das nossas normas, acabamos liberando o uso da hidroxicloroquina. Fizemos uma análise grande do que existe na literatura e não tem nenhum trabalho que sustente a hidroxicloroquina como recomendável para o tratamento da Covid. No entanto, o Conselho Federal de Medicina liberou o uso”, disse na época.
Ao UOL, o CFM ressaltou que o parecer público foi aprovado de forma legal, seguindo as regras do conselho, e entregue ao presidente Jair Bolsonaro, fazendo com que o conselho comprovasse "seu compromisso com a transparência de seus atos".
"O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina são os órgãos supervisores da ética profissional em toda a República e, ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente. Dentre os princípios éticos está o da autonomia, um dos pilares da prática médica, o qual foi o tema do documento citado", afirma o texto.