A Justiça de São Paulo decretou nesta terça-feira (14) a falência da Avianca Brasil a pedido da própria companhia aérea. A empresa tinha dívidas que somavam mais de R$ 2,7 bilhões e estava em recuperação judicial desde dezembro de 2018.
A Avianca Brasil estava sem operar desde maio do ano passado e, até o momento, não pagou nem os créditos trabalhistas, que têm preferência em planos de recuperação. A companhia chegou a ter mais de 5.300 funcionários, segundo o sindicato dos aeroviários de São Paulo.
Em sua decisão, o juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, diz que o plano de recuperação judicial tornou-se inexequível com a inatividade da empresa. Ele deu 60 dias para que a Avianca liste seus ativos, mas os credores avaliam que não há nada que possa quitar as dívidas.
A maioria dos operadores aeroportuários e companhias de leasing já teriam desistido de receber valores a que têm direito. Alguns credores maiores avaliam rastrear ativos do empresário José Efromovich, que controlava a Avianca Brasil.
A sentença atendeu uma solicitação de autofalência da empresa, feita no último dia 3. No pedido, a Avianca Brasil alegou que a Agência Nacional de Aviação Civil e decisões judiciais suspenderam o leilão de seus slots (horários de pousos e decolagens), o que tornou impossível cumprir o plano de recuperação judicial.