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Rede Pense Livre faz análise inédita de cada proposta de governo em relação a prevenção ao consumo de drogas, descriminalização, saúde e segurança pública
Por Rede Pense Livre*
A reforma das leis sobre drogas é assunto em pauta nos Estados Unidos, América Latina e Europa. Especialistas de diversas áreas estão se unindo com o objetivo de ampliar a discussão sobre novas estratégias para lidar com a produção e consumo de substâncias ilícitas em nível global. Em tempos de eleições, a Rede Pense Livre - uma das principais lideranças brasileiras a propor um debate amplo e qualificado sobre uma política de drogas que funcione -, lança um quadro que sintetiza os discursos dos candidatos à presidência e seus programas de governo para tratar do tema. De acordo com a análise, faltam propostas inovadoras e eficazes, apesar do Brasil ter uma das maiores taxas de consumo de drogas, tráfico e violência do mundo.
“É um tema polêmico nas eleições, principalmente por colocar em cheque muitas alianças políticas que são contrárias a propostas mais inovadoras. O debate está muito polarizado. Ora oscila para a regulamentação total de todas drogas, ora para a proibição completa. Contudo, existe uma série de alternativas intermediárias que não são contempladas pelos candidatos, seja por desconhecimento ou para evitar polêmicas nesse período. Para preservar as alianças políticas os candidatos preferem se abster ao debate”, analisa Alessandra Oberling, antropóloga e coordenadora da Rede Pense Livre. “Apenas os candidatos com menos chances buscaram pautar o tema no debate através de propostas mais inovadoras”.
O documento elaborado pela Rede Pense Livre analisa as propostas de governo dos candidatos Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (PSB), Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV). São seis categorias:descriminalização do consumo de drogas; saúde pública e redução de danos; prevenção ao consumo de drogas; cannabis medicinal e pesquisas médicas e científicas com todas as drogas ilegais; políticas para a juventude em risco e egressos do sistema penitenciário; e penas alternativas e justiça criminal. Segue o quadro resumo com algumas propostas da Agenda Positiva Eleições da Pense Livre, e o posicionamento de cada candidato em relação a elas:
A análise dos programas dos presidenciáveis faz parte da estratégia da Pense Livre para colocar a política de drogas na pauta dos candidatos às eleições 2014. Em agosto, a Rede lançou o documento Propostas para uma Política sobre Drogas – agenda positiva para eleições 2014, distribuído para mais de 1500 futuros governantes e parlamentares tanto federais como estaduais, além de diretórios políticos e Deputados e Senadores em exercício. Além da agenda positiva também foram enviados os panfletos: 10 razões para mudar a política atual sobre drogas no Brasil.
O foco em uma abordagem de saúde pública para o uso de drogas, regulamentação do uso medicinal e do autocultivo da cannabis para consumo pessoal, investimento em programas para jovens em risco, fim da criminalização do consumo de drogas, penas alternativas para réus primários não violentos, e o incentivo à pesquisa são alguns dos pontos tratados em profundidade nos documentos.
* Rede Pense Livre – Por uma política de drogas que funcione é um grupo com mais de 70 jovens lideranças engajadas em promover um debate amplo e qualificado sobre uma Política de Drogas. Este ano, lançou Propostas para uma Política sobre Drogas – agenda positiva para eleições 2014, distribuindo mais de 1.500 documentos em todo o Brasil para os futuros governantes e parlamentares federais e estaduais. O objetivo era chamar a atenção para a urgência do tema por meio de diferentes iniciativas realizadas, estrategicamente, durante o período eleitoral, além de mostrar possíveis caminhos a seguir para o Brasil, com base em experiências internacionais. A Rede Pense Livre é uma iniciativa do Instituto Igarapé (www.igarape.org.br)
A análise dos programas dos presidenciáveis faz parte da estratégia da Pense Livre para colocar a política de drogas na pauta dos candidatos às eleições 2014. Em agosto, a Rede lançou o documento Propostas para uma Política sobre Drogas – agenda positiva para eleições 2014, distribuído para mais de 1500 futuros governantes e parlamentares tanto federais como estaduais, além de diretórios políticos e Deputados e Senadores em exercício. Além da agenda positiva também foram enviados os panfletos: 10 razões para mudar a política atual sobre drogas no Brasil.
O foco em uma abordagem de saúde pública para o uso de drogas, regulamentação do uso medicinal e do autocultivo da cannabis para consumo pessoal, investimento em programas para jovens em risco, fim da criminalização do consumo de drogas, penas alternativas para réus primários não violentos, e o incentivo à pesquisa são alguns dos pontos tratados em profundidade nos documentos.
* Rede Pense Livre – Por uma política de drogas que funcione é um grupo com mais de 70 jovens lideranças engajadas em promover um debate amplo e qualificado sobre uma Política de Drogas. Este ano, lançou Propostas para uma Política sobre Drogas – agenda positiva para eleições 2014, distribuindo mais de 1.500 documentos em todo o Brasil para os futuros governantes e parlamentares federais e estaduais. O objetivo era chamar a atenção para a urgência do tema por meio de diferentes iniciativas realizadas, estrategicamente, durante o período eleitoral, além de mostrar possíveis caminhos a seguir para o Brasil, com base em experiências internacionais. A Rede Pense Livre é uma iniciativa do Instituto Igarapé (www.igarape.org.br)