A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é o tema principal da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que vai ocorrer de 24 a 27 de outubro deste ano. Até agosto de 2013, devem ocorrer as etapas municipais e regionais, com discussões sobre os problemas locais para a implantação da lei e eleição dos delegados para as conferências estaduais. Nos estados, as conferências devem ser realizadas até setembro e nelas serão eleitos os delegados nacionais.
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Lixão da Estrutural, a 15 quilômetros da região central de Brasília: "realidade inaceitável" (Foto: Wilson Dias/ABr)[/caption]
Aprovada em 2010, a lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabeleceu diversas metas, como a erradicação dos lixões até 2014 e que a partir desse ano somente rejeitos sejam dispostos em aterros sanitários. Isso significa que só deverão ir para o aterro o que não puder ser reutilizado ou reciclado. Além disso, a lei prevê a implantação da logística reversa, onde os produtores e distribuidores devem dar a destinação final adequada aos produtos que colocam no mercado.
“Temos, por exemplo, um grande desafio em Brasília. Temos que acabar com o lixão. É inaceitável que a capital federal tenha um lixão”, afirmou a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. “A marca de cidade sustentável passa pela inclusão política dos catadores, da reciclagem, da logística reversa e da erradicação do lixão”, disse.
Em outubro as propostas serão levadas à 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. As organizações da sociedade civil também podem apresentar sugestões na página do evento (www.conferenciameioambiente.gov.br).