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Eu entendi direito?
Paulo, cidadão comum, cumpridor de suas responsabilidades e sempre em dia com o pagamento de impostos. Um dia resolve abrir um pequeno restaurante para quarenta lugares e visita Pedro, o gerente do seu Banco. Ele chega titubeante, pois sempre que foi pedir empréstimos no Banco saía mais pobre e com mais dívidas do que quando entrava: - Estou pretendendo abrir um restaurante, mas não tenho Capital. Como o Banco poderia me ajudar? Pedro, o gerente do Banco: - Não se preocupe. Nós garantimos 80% do dinheiro necessário! Paulo: - Ótimo, era isso mesmo que eu necessitava, mas preciso de um prazo para início de pagamento, pois as obras levam tempo. Pedro: - Resolvido! O Banco vai garantir carência para início do pagamento e os juros serão pela TJLP, que foi baixada para 5% ao ano, mais 1%. Está bom para você? Paulo: - Claro, ainda mais que 6% ao ano é quase o índice de inflação; está ótimo, assim quase não pago juros, só reposição inflacionária. Mas como o senhor consegue oferecer um índice tão bom, nem minha mãe me empresta deste jeito? O gerente do Banco: - Não se preocupe Paulo, queremos o seu restaurante, você é ótimo cozinheiro, adoramos sua comida, por isso o Banco faz todos os sacrifícios. É bem simples, vamos captar o dinheiro a 7,25% (a taxa de captação da SELIC, do Banco Central) e repassamos a você com um pequeno prejuízo para o Banco. Não é nada demais perto de suas refeições maravilhosas! - Obrigado por tanta consideração. – responde Paulo, um tanto quanto incrédulo, mas aproveitando a deixa, arrisca outra pergunta: - Mas qual garantia terei que oferecer para este empréstimo tão generoso? Não quero colocar nenhum imóvel ou propriedade minha, minha mulher não iria permitir. Pedro, o homem do Banco: - Garantia?? Não precisa aborrecer sua esposa com isso, use a renda que você vai receber com a venda das refeições, você é tão bom cozinheiro, não faltarão clientes! Paulo: - Mas e se eu não conseguir clientes em quantidade suficiente? O senhor sabe, é difícil manter um restaurante. Pedro: Que pergunta tola, homem! Fique tranqüilo, o Banco garante. Vamos fazer o seguinte: nós compraremos todas as refeições do seu restaurante! Se o restaurante ficar lotado, recebemos o dinheiro de volta, se faltar cliente, o Banco assume o prejuízo. Está bom para você? Paulo: Claro, não imaginava que um Banco poderia fazer negócios desta maneira, obrigado. Mas como vou sobreviver na fase das obras do restaurante e mesmo nos primeiros cinco anos de implantação do negócio? Antes de vir aqui eu fui ao SEBRAE e eles me alertaram para ter cuidado na fase inicial, pois 65% das pequenas e médias empresas abertas o Brasil fecham as portas exatamente nos cinco primeiros anos. Pedro: Bobagem, homem! O Banco garante! Vamos fazer o seguinte: antecipamos cinco anos de sua receita total, ocupando todos os 40 lugares do restaurante e lhe pagamos integralmente, antes mesmo de seu restaurante estar aberto ao público. Afinal, a sua comida é tão boa! Negócio fechado? – o gerente do Banco se levanta, com um largo sorriso e estende a mão. Paulo: - Negócio fechado! Eles se dão as mãos. Paulo já está na porta de saída do Banco, calculando o lucro que terá com tão generoso negócio. Ele nem acredita. Por isso mesmo, em um lampejo de consciência e sinceridade, volta-se ao gerente do Banco e diz: - Preciso confessar algo. Eu nunca cozinhei na vida. Pedro logo responde: - Não se preocupe com este mero detalhe. Além do mais, o Banco garante!xxx
Eu entendi direito? Infelizmente sim. Mas como brasileiro que paga impostos, adoraria que alguém me dissesse que entendi errado e que há sustentabilidade financeira em um modelo como este. Claro que esta negociação imaginária não está ao alcance de um cidadão comum. Porém, a engenharia financeira a ser lançada para as concessões ferroviárias do governo federal será exatamente assim. O governo alega que não tem recursos para fazer “vultosos” (nas palavras da presidenta Dilma) investimentos em infraestrutura e por isso precisa viabilizar as obras através de concessões públicas, atraindo Capital privado. Entende-se, há uma lógica no argumento, pode-se questionar o fato de entregar obras estratégicas para a iniciativa privada, mas compreende-se a intenção e o próprio raciocínio, independente de ideologia. Ocorre que as normas para o leilão para concessões ferroviárias foram liberadas no último dia de fevereiro, ainda em minuta. Por dever cívico, fui ler o edital. Reli novamente, pesquisei artigos de economia e sim, acho que entendi corretamente o que está escrito. Em resumo, a minuta do edital propõe o seguinte: 1 – 80% dos recursos necessários para as obras serão financiados com recursos do BNDES, aplicando juro de TJLP (5%) mais 1%; cujos recursos são captados pelo governo federal, pagando SELIC de 7,25% (com viés de alta); 2 – A empresa concessionária poderá usar como garantia os “recebíveis” da operação ferroviária, via VALEC (a estatal do setor ferroviário); sem precisar apresentar o próprio patrimônio como garantia do empréstimo; 3 – O governo vai garantir a compra de 100% da capacidade de transporte instalada, para depois revendê-los no mercado; se não conseguir vender a totalidade da capacidade instalada, arca com o prejuízo; e assim o concessionário não terá risco; 4 – Haverá um adiantamento de 15% das receitas com a operação das ferrovias; como as concessões serão por 35 anos, as concessionárias irão receber antecipadamente o equivalente a 5 anos de serviço, antes mesmo do serviço estar sendo ofertado, ainda na fase de construção das ferrovias. Este valor equivale a um repasse de 13,6 bilhões no primeiro ano. Eu entendi direito?