Código Florestal e a natureza distante de quem a defende

De Salvador (BA), onde participei do III Encontro Nacional de Blogueiros acompanhei a decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar parcialmente artigos do novo Código Florestal aprovado na Câmara Federal. Mas por que registrar que estou em Salvador? O que isso tem a ver com o veto parcial de Dilma e com toda a polêmica que se estabeleceu em relação ao novo Código? A questão é que de maneira empolgante, a campanha pelo veto ganhou corações e discursos nas redes sociais. Gente que não trata de nada relacionado ao meio ambiente, gritou Veta Dilma. E ainda se indignou contra o fato de ela não ter vetado totalmente o código. Pode ser que isso signifique que as pessoas estão acompanhando mais esses temas e usando as redes sociais. Isso é muito bom. Pode ser que esse episódio do Código se torne um momento de inflexão deste debate. Mas voltando às ruas de Salvador, a cidade está abandonada, a orla é puro concreto, sem árvores. O trânsito é intenso, já que se privilegia o uso do transporte individual e o metrô, que está em construção há 12 anos e terá somente 6 quilômetros, não sai do papel. Também chama a atenção a falta de leis de zoneamento, com construções em locais onde qualquer pessoa de bom senso diria que é inadequado. Exemplo é a construção de um empreendimento chamado “Costa España”, numa encosta, praticamente no mar, onde haverá hotel e apartamentos, com parte da orla e da praia, privativas. [caption id="attachment_243" align="alignleft" width="300"] "Costa España": quem comprar terá natureza privativa (Foto: Divulgação)[/caption] Seria interessante que essa mobilização pelo “Veta Dilma” servisse de inspiração para a cobrança de tratamento e coleta de esgoto, coleta seletiva, cumprimento de planos diretores, transporte público, despoluição de rios – como o Tietê, onde já foram gastos bilhões – criação de áreas de lazer e convívio democrático. Numa entrevista publicada na Fórum 79, em outubro de 2009, o professor Antônio Carlos Diegues dá uma aula sobre o que é conservação ambiental. O momento é bem oportuno para relê-la. Ele critica o modelo de preservação da natureza, onde as áreas são transformadas em ilhas intocadas e exclusivas para a contemplação, na forma de parques e reservas ecológicas. E as populações expulsas. “As populações estão distantes da natureza que defendem. Por outro lado, quem vive da natureza tem uma outra perspectiva, que é a do uso. Agora, é importante descobrir com eles, dentro do ponto de vista atual, os usos sustentáveis”, disse. No país da biodiversidade e da Amazônia, os brasileiros estão longe de viver em harmonia com a natureza. Isso porque nas cidades e nas áreas rurais, o poder econômico dita as regras. Também é um bom momento para aproveitar as eleições municipais para debater o que podemos fazer localmente. Até porque o Código Florestal será o patamar mínimo para que o munícipio respeite. Cada cidade poderá ampliar os limites a serem respeitados e fazer uma lei mais rígida e ambientalmente mais avançada. Mas para que isso aconteça não se pode tratar esse debate como mais uma onda, onde uns só entram para surfar politicamente e outros porque é bom estar na moda, é chique.   Reproduzo abaixo, a entrevista citada:  

Preservação é diferente de conservação

Segundo Antônio Carlos Diegues, conservação é uma prática social, não é uma mensagem divina, e varia segundo concepções, formas de se ver a natureza. Uma conservação que envolva as comunidades é mais lógica, mais racional, funciona melhor e é socialmente mais justa, mas os preservacionistas que, segundo ele, se encastelaram no Ibama e se juntaram com as grandes ONGs internacionais, construíram uma ideologia muito forte.

Por Adriana Delorenzo Antônio Carlos Diegues é um crítico do modelo de preservação da natureza adotado no país. Segundo ele, trata-se de um modelo impositivo, não-democrático e repressor. Porque, em nome da preservação, populações são expulsas de onde vivem, e as áreas são transformadas em ilhas intocadas e exclusivas para a contemplação, na forma de parques e estações ecológicas. Nesta entrevista, Diegues fala sobre esse modelo. Ele é professor no curso de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo e coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras (Nupaub/USP). Trabalhou 10 anos na ONU com reassentamento de refugiados. Publicou diversos livros, entre eles O mito da natureza intocada (Ed. Hucitec), Nosso lugar virou parque (Ed. Nupaub) e A ecologia política das grandes ONGs transnacionais conservacionistas (Ed. Nupaub). Fórum – Qual a sua opinião sobre a criação de unidades de conservação integrais? Antônio Carlos Diegues – Se existe uma área não ocupada por populações tradicionais e de alta biodiversidade, eu sou a favor de unidades de proteção integral. Mas é preciso destacar que, mesmo sem ser tradicionais as populações que estão nessas áreas, pelo seu modo de vida, acabam depredando pouco a natureza em relação, por exemplo, a grandes empresas. Mas nas áreas em que existem populações tradicionais, já que sabemos que pelo seu modo de vida essas áreas foram mantidas florestadas, eu não acho que seja a melhor opção. Isso porque primeiro se causa um problema social, ao desenraizar essa população que geralmente acaba indo para favelas das cidades litorâneas. Além disso, também não melhora a conservação. Fórum – Quais são as alternativas? Diegues – Acho que existem duas alternativas importantes hoje: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), que é uma unidade um pouco mais flexível, – que fomos nós [Nupaub] que propusemos – e a Reserva Extrativista. Esta é mais indicada na região Amazônica, por exemplo, onde as populações são quase exclusivamente extrativistas, tanto em relação à pesca, quanto à mata. Já em áreas do Sudeste e do Nordeste, as populações têm uma diversidade maior de atividades, como pesca, artesanato, mas também, muitas vezes, estão envolvidas em atividades turísticas e de serviço. Nesses casos, a RDS talvez seja uma alternativa mais adaptável. Fórum – E como vocês definiram a RDS? Diegues – Quando montamos essa unidade, tivemos o cuidado de dizer que cada RDS deve ter uma área de não-uso, isto é, uma área de proteção integral dentro dela. É diferente de uma área de proteção integral estabelecida de fora da comunidade, isto é, um parque nacional, uma estação ecológica, que é estabelecido pelo Estado. Dentro de uma RDS é a comunidade quem define. É uma diferença fundamental. Existem experiências no mundo que mostram que quando a comunidade se envolve na conservação, de fato, as coisas mudam de figura, e não é preciso gastar muitos recursos com fiscalização, com polícia florestal. Senão, chegamos a casos extremos. Por exemplo, onde eu nasci, na região de Iguape, no Vale do Ribeira (SP), mais de 80% de alguns municípios viraram áreas protegidas. A população acaba não ganhando nada com essas áreas porque todo dinheiro vai para a Polícia Florestal. Hoje se chega ao absurdo de uma cidade como Iguape ter problemas sociais e de segurança muito sérios, sendo uma das cidades do estado com maior taxa de roubo por habitante. Por isso, acredito que a conservação da natureza exige uma grande virtude, que se chama bom senso. Isto quer dizer que você equilibra as coisas, que não radicaliza nem de um lado nem de outro, e toma decisões que acabam levando a uma melhor conservação. Não é o caso do que ocorre hoje. A história da conservação da natureza de São Paulo, através da criação de parques e reservas, é uma história de repressão, repressão pesada. Fórum – Isso porque as populações são expulsas de seus territórios, onde conseguiam conservar a natureza... Diegues – Justamente, elas que estavam no meio do mato. Mas o Estado decidiu que elas precisavam sair porque não iam conservar a natureza. Quando a história mostrou que o fato de a natureza estar conservada e elas estarem lá têm alguma coisa a ver. E o Estado, por outro lado, que é urbano, que somos nós, não repara coisas históricas. O Estado tem pouca memória. Por exemplo, o que aconteceu com o Planalto Paulista, que também tinha Mata Atlântica? Não há mais uma árvore, nada, é só cana. Agora essa mesma população urbana, que se beneficiou também desse desenvolvimento do interior, se dá conta de que lá não tem mais mato, e aí se volta para a região onde ainda existe e que tem população tradicional, e diz que essa população tem que sair para que se beneficiem da chamada biodiversidade. Acho que tem que haver conservação, ela é fundamental, mas se a conservação com a população local é possível, faça-se com ela. Mas o Estado sempre teve uma função repressiva porque o Estado brasileiro, e não só São Paulo, acabou adotando um modelo de conservação que é originário dos Estados Unidos, sempre com os mesmos efeitos: a criação de grandes conflitos sociais. Fórum – No Brasil, quando começou a ser implantado esse modelo de conservação? Diegues – Apesar de os primeiros parques terem sido criados na década de 30, a maioria deles começou a ser criada no regime militar, de 64 para frente. O regime militar obtinha empréstimo do Banco Mundial para fazer grandes obras, como a Transamazônica; em contrapartida não podia desmatar. Faziam parques para compensar grandes projetos, muitas vezes mal concebidos. Um número grande de parques da Amazônia e também da Mata Atlântica foi criado entre 64 e 84. E o modelo que mais se adaptava à ditadura era exatamente a conservação impositiva e não-democrática. Os burocratas do Estado que começaram a entrar nas novas instituições ambientais a partir do final da década de 70 começaram a perceber que esse tipo de parque dava prestigio, sobretudo para eles. O segundo elemento dessa estratégia foi chamar o National Park Service [agência dos EUA que gerencia os parques nacionais] para treinar os brasileiros com base nos parques que eles criaram lá. Ensinavam a concepção de parque dos EUA, ou seja, sem população, fechado e em que se paga para entrar. Lá também expulsaram índios, mas hoje eles ganham muito dinheiro com parques. Tem parques, por exemplo, que para visitar é necessário fazer a reserva até um ano antes e paga-se bem pela visita. Mas no Brasil implantaram o parque, mas não a infraestrutura para poder receber visitante. Mas o que eles guardaram do governo americano é a repressão, porque é o que o guarda florestal do parque nacional americano sabia fazer. Toda essa estratégia chegou aqui, em grande parte, através desses cursos e, por outro lado, pela chegada das grandes ONGs norte-americanas. Elas começaram a se implantar no Brasil basicamente a partir do início da década de 80 e trouxeram uma ideologia que é muito mais refinada. Como tinham dinheiro, quando o Estado não tinha, elas financiavam a criação desses parques. Fórum – É um modelo que reforça a lógica urbana de distanciar o ser humano da natureza? Diegues – É a nossa visão, que diz: aquele parque é bom para nós e como existe população, é melhor tirar esse pessoal de lá. Como, por exemplo, aqui em São Paulo, os caiçaras, que sofrem discriminação histórica, é como se perguntassem por que eles têm que ficar no lugar em que nós vamos nos divertir, apreciar a natureza, fazer ecoturismo? Isso é a lógica urbana. Então nós criamos monstros de repressão. Ao estudar a historia da preservação, vemos que toda essa ideia de conservação é elitista. Continua sendo uma área restrita aos pobres. Fórum – É comparável ao que ocorre nos centros urbanos como “políticas de higienização” de expulsar moradores de rua, ou de favelas, populações pobres? Diegues – Sim, é para deixar o ambiente “bonito”. E aí as coisas se reúnem historicamente porque os caiçaras que moravam no litoral tinham um modo de vida com pouco impacto sobre a natureza. Não é que ele não tinha impacto, tinha, mas muitos deles eram até positivos, por exemplo, a própria roça caiçara, que muitos criticam porque usa fogo, a coivara. Era um sistema de “pousio” da terra, então você desmatava no máximo um hectare, porque não conseguia plantar mais, e daí depois de três anos a terra de fato estava fraca e eles saíam dali. Aquela terra permanecia em pousio durante 10, 15 ou 20 anos, para depois poder voltar, porque não adiantava voltar antes para plantar que não nascia nada, então a floresta se recompunha. O modo de vida deles era assim e a população do litoral era muito esparsa. A partir de 1930, começaram as primeiras estradas para Ubatuba, porque até então o contato com as cidades litorâneas era feito por barco, eram cidades marítimas. Depois chegaram os especuladores e começaram a comprar as terras e como a população local não tinha noção do valor, em muitos casos eles venderam, em muitos outros eles foram ludibriados, e em outros foram expulsos à força por especuladores. Existem vários casos, aqui no litoral, de capangas que eram contratados por esses especuladores. Toda ação desse tipo tem que ter uma ideologia por trás para justificar, porque não tem como justificar tomar terra das pessoas pobres. Então o que se dizia era que esse caiçara não usava a terra, era preguiçoso, ia pescar e não trabalhava. Na verdade, essa ideologia tanto do caipira quanto do caiçara preguiçoso deu a justificativa para que eles fossem mais facilmente expulsos. “Como eles não valem nada por que nós vamos respeitar os direitos deles?”, diziam. As coisas historicamente se encaixam. Quando chegaram os parques, os caiçaras estavam muito desacreditados e foram empurrados para pequenos lugares das cidades. Já não tinham força para resistir a isso, mas mesmo assim houve resistência em alguns lugares, como na Ilhabela. Fórum – Como foi essa resistência? Diegues – O parque de Ilhabela é de meados de 80, começou a funcionar por volta de 80. Da mesma forma que em outros lugares eles foram impedidos de fazer suas roças, de pescar, de pegar produtos da mata. Mas quando iniciou o processo de democratização do Brasil em 1984/85, eles começaram a ter um pouco mais de fôlego para reagir, então começaram a falar, a ir para imprensa e assim por diante. Isso coincidiu com outras forças sociais denunciando e tentando ajudar, como a própria universidade. Começou a mudar um pouco essa ideologia de que a conservação se faz sem pessoas, sem gente, e com repressão. O interessante é que essa política repressiva acabou reforçando a identidade caiçara. Observamos que desde essa época existe um movimento de recuperação das manifestações culturais, como o fandango, a festa de reis. Existem grupos locais e o que ajudou muito foi a política recente do Ministério da Cultura de criação de Pontos de Cultura. Essas iniciativas vão confluindo para um reforço da identidade dessas pessoas, da identidade caiçara, dos quilombolas, entre outras. Fórum – O que mais pode ser feito para preservar essas culturas tradicionais, as populações? Diegues – O importante é descobrir com eles formas de atividades econômicas que garantam seu modo de vida e evitem a miséria em que eles vivem hoje. A miséria é o pior inimigo do meio ambiente. As preocupações ambientais, por incrível que possa parecer, e há razões para isso, emergiram num momento de crescimento econômico, porque as pessoas mantêm seu emprego garantido, e se preocupam então com outras coisas. Já num período de crise, as pessoas colocam a prioridade no seu emprego, na sua comida, e estão muito dispostas a sacrificar o meio ambiente. Isso ocorre frequentemente e nesses momentos as questões ambientais ficam meio de lado. As populações estão distantes da natureza que defendem. Por outro lado, quem vive da natureza tem uma outra perspectiva, que é a do uso. Agora, é importante descobrir com eles, dentro do ponto de vista atual, os usos sustentáveis. Então, acho que em algumas situações, já que é difícil justificar hoje a agricultura itinerante, essa de corte e queima, por que não introduzir uma agroecologia, agricultura orgânica? As culturas são dinâmicas, se adaptam, mudam, não adianta dizer: o modo de vida tradicional se baseou na agricultura itinerante, pois tudo muda na história. Acontece que o Estado, como na reforma agrária, resolve algumas coisas e para. Resolvem fazer uma reserva extrativista, mas não investem. E ainda tem outra contradição: é claro que trabalhar com gente na conservação é muito mais complexo do que sem ninguém, quando basta cercar a área e deixar a natureza como está. Não dá para dizer que são bons selvagens, vamos ter que, com eles, encontrar formas que substituam algumas das atividades que de fato eram tradicionais, mas eles precisam melhorar as condições de vida e o Estado não investe nisso. A conservação que nós estamos propondo exige investimento, melhoria das condições de vida da população local, sem a qual ela não vai acreditar em nada. É uma compensação pelo que o Estado nunca fez. Fórum – Qual a diferença ideológica nos conceitos de preservação e conservação? Diegues – É uma definição histórica dentro dessa visão de isolamento do ser humano em relação à natureza, que se reforçou com teóricos como Muir e Thoreau, nos EUA. O que eles propunham era uma preservação total sem nenhum morador nas áreas consideradas protegidas e deixar a natureza funcionar como eles imaginavam que funcionava no início do mundo, o que é um absurdo porque a natureza também muda. Para eles, a natureza tinha sido alterada pela ação humana, então tirando a ação humana, a natureza voltaria a funcionar. Isso é o preservacionismo, é esse que veio para o Brasil. O conservacionismo também tem uma tradição histórica no mesmo período. O engenheiro florestal Gifford Pinchot criou o movimento que dizia que nós podemos usar a natureza de uma forma que hoje é chamada de sustentável. Falava do uso racional no sentido de não destruir a natureza. Então, já nesse debate, em meados do século 19, existia essa idéia da sustentabilidade. E a isso se chamou conservação. A palavra preservar é como congelar, já a conservação, embora existam muitos debates acerca desses temas, implica o uso pela população. Só que tem que ser um uso evidentemente sustentável, que torne a natureza resiliente, que possa superar impactos. No Brasil, essa nova estratégia só se impôs com os seringueiros, quando eles se colocaram na frente das árvores que iam ser cortadas pelos sulistas e disseram: “Não, nós vivemos dessas árvores.” Começou a mudar um pouquinho no Brasil a partir de Chico Mendes, porque ele dizia “Não, nós podemos manter a floresta em pé. Podemos estar dentro dela”, e os preservacionistas diziam: “A floresta em pé é importante, mas vocês fora.” Então ficou claro que a conservação é uma prática social, não é uma mensagem divina, e varia segundo concepções, segundo formas de se ver a natureza. Na medida em que apareceu o Chico Mendes, o movimento nacional dos seringueiros e depois as universidades, começaram a dizer que uma conservação que envolva essas comunidades é mais lógica, mais racional, funciona melhor e é socialmente mais justa, no fundo é mais eficiente. O problema foi que os preservacionistas se encastelaram no Ibama e se juntaram com as grandes ONGs internacionais. Existe um conluio até hoje, porque um reforça o outro. É um movimento de fora que se articula com o Estado. É uma ideologia muito forte. Fórum – O próprio Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) recomenda que 10% da superfície do planeta seja transformada em unidades de conservação... Diegues – Só que o Pnuma não diz de que tipo e os preservacionistas interpretam que é de proteção integral. A grande maioria deles não considera reserva extrativista, de desenvolvimento sustentável e outras, como unidades de conservação. Eles tratam isso como se fossem categorias inventadas pelos antropólogos. Nunca menosprezei essa ideologia preservacionista, ela é forte, no mundo inteiro, por varias razões. Mas é, sobretudo, uma prática política, de influência de certos países sobre outros. A preservação não é um exercício acadêmico, é uma prática política, é uma prática social, epistemológica, de conhecimento, mas é também uma prática política de imposição de valores. Até hoje o Brasil, mesmo no governo Lula, não está isento dessas influências. Por exemplo, neste governo foi criada a Comissão Nacional de Populações Tradicionais, que eu achei um passo adiante, só que a Comissão funciona precariamente, não tem dinheiro, não tem gente, não tem mobilização. Fórum – Como definir uma população tradicional? Diegues – Tem um grande debate, não vejo que seja um empecilho porque até hoje não se definiu pesca artesanal e a pesca artesanal existe. Só que tem muito de preciosismo acadêmico nessas coisas. Mas acho que população tradicional é aquela que vive historicamente do uso de recursos naturais, que é dependente do uso desses recursos, que tem um conhecimento aprofundado desses bens da natureza, que utiliza e que tem uma cultura diferenciada em relação à cultura nacional e, sobretudo, que tem uma identidade que se funda nessa diferenciação cultural. Existem em torno de 15 tipos de populações tradicionais no Brasil, que são identificadas empiricamente e que se reconhecem como tais, por exemplo, quilombolas, sertanejos, caiçaras, entre outras. Fórum – E os índios? Diegues – Eles também são e já têm uma proteção legal pela Constituição e já participam da Comissão. Mas existe um outro debate, pois na definição que saiu da Comissão, foi retirado o trecho que considerava o período de vida da população naquele território, porque é claro que para ter uma interação positiva com a floresta e com o mar, conhecer essa floresta e esse mar, é preciso conviver um certo tempo e não um ano, por exemplo. Isso se cria em décadas, em um século, e isso foi retirado da definição. Fórum – Como as ONGs podem desempenhar um papel mais favorável em relação às populações locais? Diegues – Também existe essa distinção entre as ONGs preservacionistas e as socioambientais. Só que estas no Brasil são poucas e não conseguem, ao contrário do que fazem as preservacionistas, apoiar o surgimento e funcionamento de socioambientais locais. Para financiamentos do Usaid [Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA - Agency for International Development] que vão para ONGs conservacionistas há cláusulas, por exemplo, que obrigam as grandes ONGs repassarem às ONGs locais de 50 a 70% de tudo que recebem. O que é uma estratégia inteligente, porque tira essa imagem de ONGs internacionais. De fato, nós não temos um ambientalismo socioambiental forte. Essa distribuição de recursos que consegue fortalecer as ONGs locais não existe na área socioambiental, só na área preservacionista, por imposição de doadores; evidentemente eles escolhem as ONGs locais preservacionistas. Fórum – Criam-se, então, refugiados das unidades de conservação? Diegues – A estratégia dessas ONGs é muito simples e inteligente, eles dizem estar ajudando a população local envolvendo essa população local com turismo, guias turísticos. Mas no fundo o que querem é privar essa população do uso dos recursos naturais, e jogar no turismo que implica no mau uso. Acabam descaracterizando a cultura local, o modo de vida, e a população fica dependente daqueles três ou quatro meses em que existe turismo, o resto do ano tem que se virar. Acabam saindo de lá, pois já não podem fazer mais nada, nem viver só com os três meses do período de férias. Além de projetos ligados ao turismo, existem os ligados a créditos de carbono, que também afastam a população local. Na Amazônia, por exemplo, inventaram a Bolsa Floresta, que é para população não usar a floresta. Eles vendem os créditos do carbono para empresas do exterior que compram para continuar poluindo, então é uma lógica perniciosa, infernal e que se aplica sobre essas populações. Mudança mesmo dos modos de produção e de consumo, não vemos. Eu até exploro isso nessa nova coletânea, fica claro que a WWF [World Wildlife Fund], por exemplo, durante décadas não se manifestou contra o aquecimento global, não diziam uma linha, porque no “board” dela estavam grandes petroleiras e mineradoras, e não interessava que se levantasse a questão do aquecimento global, pois o petróleo é um grande vilão. Se não vemos tudo isso numa perspectiva mais ampla, fica difícil entender o que está se passando, porque é tudo muito complexo, tudo muito interligado. Houve essa grande explosão de educação ambiental, mas não se questiona por que se produz tanta quantidade de lixo, por que se anda de carro, por que o consumo é desenfreado. Não temos a verdade absoluta, mas temos que lançar o debate.