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As 380 famílias da localidade de Piquiá de Baixo, no Maranhão, são obrigadas a conviver com a elevada contaminação da água, do ar e do solo, causada pelo vizinho polo siderúrgico
Por Fabíola Ortiz, da IPS (Publicado por Envolverde)
As 380 famílias da localidade de Piquiá de Baixo, no Maranhão, são obrigadas a conviver com a elevada contaminação da água, do ar e do solo, causada pelo vizinho polo siderúrgico. O lugar toma seu nome da árvore piquiá, que dá uma madeira altamente apreciada, mas que se extinguiu na região, onde estão instaladas, há 25 anos, cinco usinas siderúrgicas, lideradas pela Vale, empresa de mineração. Atualmente são produzidas nesse lugar 500 mil toneladas de ferro-gusa, matéria-prima do aço, que se obtém fundindo em altos fornos carvão, calcário e minério de ferro.
O polo de Açailândia, município com jurisdição sobre a área, depende do fortalecimento da atividade das minas de ferro da Vale, cuja produção é levada aos portos do Atlântico nas proximidades de São Luís, capital do Estado, que fica a 500 quilômetros de distância. Os moradores da pequena localidade, onde os quintais de suas modestas casas ficam ao lado dos terrenos das grandes fábricas, já apresentam em sua saúde os impactos da contaminação e da degradação ambiental.
Devido à péssima qualidade do ar que respiram e da água que consomem, mais de 40% dos moradores de Piquiá de Baixo se queixam de doenças e males respiratórios e dos pulmões, bem como de lesões dermatológicas, segundo um estudo do Centro de Referência em Enfermidades Infecciosas e Parasitárias, da Universidade Federal do Maranhão.
Esta população, que reclama sua transferência para um lugar seguro, limpo e distante do polo siderúrgico, é formada em sua maioria por agricultores que hoje só podem trabalhar a terra a mais de 200 quilômetros de suas casas. Este é um drama que se repete em muitas das cidades com atividade de mineração do Brasil, várias delas também mobilizadas.
Edvard Dantas Cardeal, de 68 anos, preside a associação dos moradores de Piquiá de Baixo, afetados pela fumaça e pelos resíduos gerados pelos 70 fornos de fundição existentes na região. “Estamos em perigo, pois vivemos ao lado de cinco siderúrgicas e, além disso, a Vale tem um posto de minério a 300 metros de nossas casas, e todos os dias centenas de toneladas de ferro cruzam nosso povoado durante as 24 horas do dia”, disse à IPS.
A denúncia das precárias condições de vida em Piquiá de Baixo está destacada no Relatório de Insustentabilidade da Vale 2012, apresentado no dia 18 no Rio de Janeiro pela Articulação Internacional dos Afetados pela Vale, que reúne 30 movimentos sociais de Brasil, Canadá, Chile, Argentina e Moçambique, alguns dos países onde a empresa atua.
A diretora-executiva da organização não governamental Justiça Global, Andressa Caldas, afirmou à IPS que o caso de Açailândia é emblemático, porque é uma comunidade assentada há mais de 50 anos e que “pede para ser trasladada devido ao grau de degradação ambiental e contaminação tóxica que sofre”.
Concordando com Andressa, Danilo Chammas, advogado dos moradores de Piquiá de Baixo, observou que o lugar já existia quando foi instalado o polo siderúrgico na região, há 25 anos. Agora, “a convivência se tornou inviável, já que a população respira todos os dias pó de ferro misturado com carvão”, ressaltou.
“O traslado das famílias deveria ter sido feito quando começou a construção do polo, e ainda hoje esta alternativa é a única e urgente”, assegurou Chammas à IPS, acrescentando que exige-se “da Vale um compromisso maior com os moradores e que, efetivamente, forneça recursos para a construção de um novo assentamento longe da contaminação”.
Segundo o Relatório de Insustentabilidade, a Vale “nega-se a reparar os danos causados a essas pessoas e, por conseguinte, a assumir o custo de reassentar as famílias”. Cardeal também aderiu a essa reclamação, porque sua comunidade “não pode mais ficar ali, já que existe um grande risco de a saúde pública degradar ainda mais”. E enfatizou que “não podemos mais, as siderúrgicas contaminam o rio que cruza a cidade e só podemos pedir a Deus para sair deste lugar”.
A IPS confirmou que existe um terreno distante do polo siderúrgico que foi expropriado em julho de 2011 pelo município de Açailândia para reassentar os moradores afetados. Apesar de inicialmente terem existido recursos legais apresentados por seu proprietário, o assunto foi resolvido no dia 20 de março pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Cardeal e Chammas viajaram ao Rio de Janeiro tentando um encontro com representantes do consórcio Vale. “Viemos com o espírito de dialogar e para que a empresa aproveite a oportunidade para limpar sua imagem, manchada pelo vínculo que tem com as indústrias de ferro-gusa, muitas das quais promovem o trabalho escravo e infantil”, denunciou o advogado.
A assessoria de imprensa da Vale não quis comentar o assunto ao ser questionada pela IPS, mas depois divulgou um comunicado em resposta ao Relatório de Insustentabilidade.
“A Vale recebe com respeito todas as sugestões e denúncias referentes às suas operações. Temos consciência de que a atividade mineradora provoca impacto e, por isso, trabalhamos em conjunto com as comunidades e os governos para encontrar soluções que garantam segurança às pessoas, bem como uma convivência harmônica e saudável”, diz o texto da companhia.