No Pantanal Leste da Grande São Paulo, inundação suspeita, desalojamento de milhares de moradores e uma obra ?ambiental? reabrem o debate sobre o modelo urbano das grandes cidades.
Por Antonio Martins e Carolina Gutierrez
Desde o aniversário da cidade, 25 de janeiro, os bairros mais mobilizados no entorno do Alto Tietê estavam em luta. Jardim Pantanal e Chácara Três Meninas, onde é muito presente o MULP – Movimento pela Urbanização e Legalização do Pantanal -, haviam promovido o “fechamento sincrônico” de avenidas da região e de duas pistas da Rodovia Ayrton Senna. Queimaram pneus, cheiraram gás-pimenta, receberam, em tentativa de apaziguamento, a inédita visita do subprefeito de São Miguel Paulista.
Como ainda continuaram sob as águas, o jeito foi ir ao centro da cidade. Na manhã chuvosa de 8 de fevereiro, vinte ônibus cruzaram a Marginal e estacionaram, emblematicamente, na baixada do Parque D.Pedro II – onde, até a década de 1940, o Tietê serpenteava em seu leito natural e oferecia à cidade um porto de rio. Os quinhentos manifestantes subiram a ladeira General Carneiro e ganharam a rua Direita. Seu objetivo era a prefeitura, no viaduto do Chá.
Alagados dois meses após o início das chuvas, desejavam que emergissem, ao menos, suas histórias e desejos. A causa principal da inundação, sustentavam, não era os destemperos climáticos – mas a forma como foram manejadas seis das barragens do Alto Tietê. Atingidas pela cheia, ao menos 4 mil famílias sofriam pressões ilegais do governo do Estado para deixar suas casas, que eram derrubadas de imediato. Pomposamente apresentada como “o maior do mundo em seu gênero”, o Parque Linear da Várzea do Tietê, obra que se pretendia construir na região reforçava, ao invés de reverter, a segregação social e o divórcio com a natureza, que caracterizam as metrópoles brasileiras.
A recepção foi mista. Diante de palavras-de-ordem mais ousadas, a polícia usou, além do gás, os cassetetes. O coronel Orlando Taveiros, comandante da Polícia Militar no Centro, explicou, em novilíngua: foram "meios não-letais para dissuadir o pico de desordem". Mas como o protesto não se dispersou, e estava acompanhado de parlamentares, o secretário de Relações Governamentais, Antonio Carlos Rizeque Malufe, recebeu uma comissão de moradores.
Não houve conquistas imediatas. Ao final do encontro, Delfino de Souza, um dos líderes do MULP, destacou: “Nem o secretário tinha ideia do que está acontecendo nas áreas alagadas”. Mas definiu-se uma agenda de encontros, para tratar das reivindicações. A perspectiva destes momentos ajudou a catalisar o “Grupo dos 26” – uma articulação de associações de moradores, ONGs e movimentos dos bairros que enfrentam enchente e despejo.
O Pantanal Leste começava a superar as duas condições a que são relegados os pobres brasileiros. Já não era nem invisível, nem apenas vítima. Mas ao fazê-lo também resgatava, das águas paradas da rotina, um debate cada vez mais necessário, num período em que o Estado voltou a ter condições de executar grandes projetos. Como superar o apartheid social e o sepultamento da natureza, as duas peculiaridades tenebrosas de nossas metrópoles? Qual o verdadeiro sentido de um discurso que, apresentando-se a favor do ambiente, humilha e silencia os sem-voz?
Muito mais que tempestade
Poético e expressivo, Jardim Pantanal é o nome pelo qual tornou-se conhecida uma sequência de dezessete bairros que beira a várzea do Tietê, em seu trecho inicial. Começa logo após o campus Leste da USP. Serpenteia rio acima rumo ao extremo leste de São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Suzano, Poá e Mogi das Cruzes. Em muitos trechos, espraia-se por centenas de metros. Em outros, é uma tripa estreita, paralela ao rio. Até meados dos anos 1980, não havia ocupação humana. Hoje, ali vivem cerca de 120 mil pessoas – metade da população de Palmas, capital de Tocantins. Moram em casas muito simples, mas de blocos e às vezes reboco. Quase não há barracos. É o Pantanal Leste da metrópole, situado na Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Tietê, criada em 1987.
O Tietê, aqui, raramente passa dos 10 metros de largura. Em alguns pontos, é um fiapo, sinuoso e lento. Destino dos esgotos não-tratados de sete municípios, é fétido, entulhado e viscoso. As águas correm rente às margens: em condições naturais, o rio transborda no verão, quando chove muito em suas nascentes. Mas há décadas, após a construção de seis represas, seu regime é regulado pela intervenção humana. Acima do Pantanal Leste, estão (no próprio Tietê ou em seus afluentes) os reservatórios de Ponte Nova, Paraitinga, Biritiba Mirim, Jundiaí e Taiaçupeba. Abaixo, a barragem da Penha, que separa o rio suburbano de um Tietê ainda mais poluído – mas murado, rebaixado e sem curvas, porque retificado.
A abertura ou fechamento das seis barragens é, portanto, decisiva. Para impedir ou mitigar alagamentos, pode-se “esvaziar” o Pantanal. Trancam-se as cinco comportas acima e libera-se a passagem da água abaixo, na Penha. Este manejo estimulou a instalação, na área da APA, de milhares de casas, grandes indústrias (como Nitroquímica e Bauducco), obras e equipamentos públicos (Rodovia Ayrton Senna, USP Leste, estação da Sabesp em Taiaçupeba, CEU do Jardim Romano e centenas de outros).
Na temporada de grandes chuvas de 2009-2010, precisamente quando era necessário um maior cuidado, há claros indícios de que o rio foi manejado de outro modo.
A primeira grande precipitação (94mm) deu-se em 8 de dezembro. Mas no Pantanal Leste, os sinais de alagamento começaram dois dias antes. Em distintos pontos da região, os moradores notaram que os córregos que deságuam no Tietê não fluíam, ou corriam para trás. O rio principal já estava cheio. As barragens acima haviam sido abertas. Já as comportas da Penha estavam fechadas, em oposição completa ao que deveria ser feito, se a ideia fosse proteger a população da várzea. O mesmo se deu, com variações apenas nos detalhes, entre 24 e 25 de janeiro.
Incompetência? Interesses? Intenção de pressionar os moradores? Os fatores parecem se sobrepor. No trecho periférico, acima da barragem da Penha, há inúmeros pontos de assoreamento do rio, que se tornam críticos em caso de enchente. No próprio lago formado pela represa, afloram “ilhas” de areia e entulho. No segmento retificado, além-Penha, uma obra de alargamento da calha do rio, que se arrastou por meia década (2002-07) e custou 1,7 bilhão de dólares, foi comprometida pela falta de dragagem, desde então. O engenheiro Júlio Cerqueira César Neto, primeiro presidente do Comitê da Bacia do Alto Tietê, calcula que a capacidade do rio regrediu à de antes das obras.
Nas barragens acima do Pantanal, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) alega que a abertura das comportas era necessária para evitar o extravasamento. Mas tal explicação oculta um problema anterior, segundo o economista e ambientalista José Arraes, do Conselho Gestor da APA da várzea do Tietê. A providência óbvia de esvaziar as represas, no início da estação de chuvas, não foi tomada, porque a gestão dos reservatórios está terceirizada. O consórcio de empreiteiras que os administra, e abastece uma estação de tratamento mantida por empresa pública (a Sabesp), “tem mais ganhos financeiros quanto mais água fornece”...
Mas Jardim Pantanal é, também, nome específico de um dos bairros mais atingidos, na Várzea do Tietê, pela inundação. Muito plano, como toda a região, é particularmente extenso. Do ponto de parada do ônibus Jardim Helena, é preciso caminhar ao menos um quilômetro até o rio. O asfalto deriva em ruelas de terra e trilhas de pedra sobre lama. As línguas de esgoto engrossam. Mas nada se compara às margens.
Em 4 de março, 86 dias após a primeira grande chuva, elas são um retrato da nova ameaça que ronda o Pantanal Leste: os despejos em massa. A água fétida permanece em valas e quintais. Interrompida a coleta, o lixo se amontoa pelas ruas. Perto de metade das construções – blocos, louças sanitárias, madeiras, azulejos – jaz sobre a lama, na forma de escombros. Na fachada de outras, um X pintado a cal indica a ordem para o que o site da prefeitura chama de... desfazimento. A partir de duas kombis terceirizadas, assedia-se os moradores que persistem. Alega-se que suas casas estão em “área ilegal, de invasão” e por isso afirma-se que não haverá indenização. Sugere-se receber um cheque de 2 mil reais (“vale-aluguel”) e abandonar a moradia em três dias. Aconselha-se: a opção é pegar ou largar.
Bruno Miragaia, que coordena a Regional Leste da Defensoria Pública de São Paulo, enxerga nestes procedimentos uma aberração ética essencial. “Além de coagir as pessoas, fazem-no com quem está submetido a estado de perigo”, diz ele. Do ponto de vista jurídico, a coação desdobra-se numa fieira de atentados à legislação.
Desde o Estatuto das Cidades, os órgãos públicos não podem remover populações antes de cumprir uma série de procedimentos de cautela. Devem dialogar com os atingidos, definir em conjunto o local de suas novas moradias e erguê-las, antes de executar a remoção. Embora não obrigatória, a realização de audiências públicas sobre os detalhes da obra é uma praxe adotada inclusive em projetos muito mais modestos. A produção de Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) é indispensável. Apesar dos requerimentos da Defensoria, governo do Estado e Prefeitura resistiam a apresentar o documento até pelo menos 11 de março, três meses depois de iniciadas as obras.
A recusa a bombear a água, coletar o lixo e executar a varrição configuram, escreveu Miragaia numa ação judicial contra a Prefeitura, sonegação de “serviços essenciais à garantia da vida e da saúde”. Dentre as doze mortes que os alagamentos provocaram no Pantanal Leste, há suspeitas de leptospirose. E embora apenas alguns moradores tenham sucumbido fisicamente, no terreno da informação uma espécie de jogo de biombos procura reduzir todos à invisibilidade social.
Na secretaria de Energia e Saneamento, ninguém – começando pela titular, Dilma Pena – fala oficialmente sobre as desocupações. No site especialmente construído pelo governo do Estado para apresentar a obra, tranquiliza-se a população com uma mentira: “os moradores atuais serão reassentados em moradias dignas e seguras”. Esta mesma população é, contudo, estigmatizada, numa cartilha fartamente distribuída nas escolas públicas municipais (as mais próximas da periferia). A capa estampa, acima da foto de um bairro à beira-rio, a manchete: “É CRIME”. E alardeia: “Construções irregulares estão sendo demolidas na região da Várzea”.
“Parque” esgoto e... asfalto! A julgar pela lógica da cartilha, o pedreiro Daniel Sebastião Fortunato é um dos criminosos pioneiros. Em fevereiro de 1987, quando São Paulo vivia o desencanto e as turbulências que se seguiram ao fim do Plano Cruzado, ele liderou a ocupação de uma chácara abandonada em Guaianazes, também extremo Leste da cidade. “Éramos cem famílias; no dia seguinte, havia mais de quinhentas”. O prefeito Jânio Quadros reprimiu com selvageria. “A rua aqui do lado, Adão Manuel da Silva, homenageia um camarada que foi morto no confronto com a Guarda Municipal”.
Mas o governador Orestes Quércia apaziguou. “A negociação envolveu ocupantes de diversos terrenos. Em 12 de outubro, dia das crianças, trezentas famílias vieram, por orientação do governo, aqui para a beira do Tietê”. Instalaram-se numa parte do Pantanal Leste hoje conhecida como União de Vila Nova. “Queríamos criar uma associação, e para isso precisávamos dar nome ao bairro. Escolhemos um óbvio”.
“Atirar a maioria empobrecida à batalha corpo-a-corpo contra a natureza é típico do modelo de urbanização segregador que caracteriza o Brasil”, lembra a arquiteta e ativista Ermínia Maricato, desde os anos 1980 uma das referências intelectuais dos movimentos pelo Direito à Cidade. Nas áreas “nobres”, o meio ambiente é ocupado e devastado com força ou aval de Estado. Dezenas de avenidas de São Paulo – e praticamente todas as artérias viárias principais – correm sobre os rios e as várzeas sepultados da bacia do Alto Tietê. Os bairros de renda per capita mais alta da cidade (entre outros, os Jardins América e Europa, os Altos de Pinheiros e da Lapa) repousam sobre aterramentos feitos, a partir dos anos 1910, nas margens inundáveis do principal afluente, o Pinheiros... Já “as terras que não interessam ao mercado imobiliário”, prossegue Ermínia, “?sobram? para a maioria da população” – “ainda que sejam mangues, dunas, beira de córregos, várzeas, encostas íngremes e espaços cobertos por matas”.
Mas esta repartição é tensionada por pressões das classes sociais. As maiorias cobram constantemente algum lugar ao sol, como mostra a história de Daniel. Em União de Vila Nova, onde as enchentes foram controladas, uma das reivindicações atuais é uma estação de trem – que tornaria o Centro acessível em menos de meia hora. Do lado das elites, a saturação das áreas exploradas pelo mercado imobiliário exige a incorporação constante de novas partes da metrópole. Contraditório por natureza, o Estado pode – em especial quando tem capacidade para investir – fazer a balança pender para qualquer dos lados.
Para o arquiteto Nabil Bonduki, outro estudioso e batalhador por novas formas de urbanização, a construção de um parque em torno do Alto Tietê é, em princípio, uma ideia saudável. “Também as várzeas do rio no trecho abaixo da Penha deveriam ter sido protegidas, desde os anos 1940. Não o foram porque o mercado tende, numa cidade desordenada, a transformar todos os espaços em mercadoria”, diz ele.
Dirigido pelo festejado Ruy Ohtake (que deixou de aproveitar uma proposta original, de Burle Marx), o projeto do Parque Linear da Várzea do Tietê jamais foi submetido a um debate com a sociedade ou o próprio Legislativo. As únicas informações sobre ele são as disponíveis na internet e num powerpoint assinado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado (DAEE). Destinadas a públicos distintos (a apresentação do DAEE foi feita inicialmente em 7 de julho de 2009, para o Conselho Gestor de Bacia do Alto Tietê), ambas têm caráter publicitário. Em nenhuma delas, o governo assume formalmente a responsabilidade pela proposta – o que implicaria abrir-se a críticas e alternativas. O site sobre a obra (cujo domínio é “.com.br”, e não “.gov.br”) está registrado em nome de uma empresa de publicidade (a SINC Digital). O DAEE, que assume o powerpoint, é um órgão técnico e executivo, sem autoridade para coordenar discussões políticas.
A análise do material já publicado sugere, porém, que há uma enorme distância entre os objetivos declarados da obra e seu sentido real. A propaganda apresenta o projeto como “o maior parque linear do planeta”, uma faixa que acompanha o rio por 75 quilômetros, da barragem da Penha até as nascentes, em Salesópolis. Dividida em três etapas (a serem finalizadas em 2012, 2014 e 2016), a obra está orçada em R$ 1,7 bilhões, 70% dos quais financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Uma fala atribuída ao governador José Serra enfatiza os supostos ganhos ambientais: "a principal função é proteger o rio e funcionar como um regulador de enchentes. (...) Ao mesmo tempo, vai ser uma gigantesca área de lazer". Anuncia-se em “plantio de 63 mil árvores, 230 km de ciclovia, 77 campos de futebol e 129 quadras poliesportivas”. Mesmo na versão publicitária produzida para o site e o powerpoint, porém, quatro características intrigam.
Primeiro, a presença de um falso discurso social. Também a apresentação enviada ao Conselho Gestor da Bacia do Alto Tietê alardeia o reassentamento das populações desalojadas – que, como se viu, estão sendo humilhadas e expulsas. De duas, uma. Ou o governo abandonou este “detalhe”, entre julho e o início efetivo das obras (em dezembro); ou ofereceu aos conselheiros uma versão fantasiosa. Aqui transparece, aliás, o caráter antidemocrático do tratamento semiformal dado ao projeto. É possível questionar politicamente o Executivo, pelo descumprimento da proposta; mas não se pode obrigá-lo a executar o que é, para efeitos jurídicos, apenas um estudo técnico do DAEE.
A segunda característica que chama atenção é a desigualdade no tratamento dado às famílias e empresas. Ao apresentar a maquete do parque, em 20 de julho de 2009, o governador Serra foi claro: “A distância média de ocupação, com relação às margens do rio, vai ser de 200 metros, com distância mínima de 50 metros”. Mas basta uma consulta aos próprios mapas da obra, incluídos na apresentação ao Conselho da Bacia, para constatar: foram caprichosamente poupadas desta área de exclusão terrenos como os da Bauducco e da estação de tratamento de esgotos de São Miguel Paulista – que, inundada, permaneceu dez dias inoperante, em janeiro. Se a mesma lógica prevalecer nos demais municípios da Grande São Paulo (os mapas detalhados abrangem apenas a capital), também serão preservadas dezenas de indústrias coladas ao rio, em Itaquaquecetuba, Suzano e Mogi das Cruzes.
Sobressai em terceiro lugar, no projeto, a inexistência de medidas para corrigir a grande causa de morte do rio: o despejo maciço de esgotos sanitários e industriais. A vazão média d?água no Alto Tietê, explica o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto, está em torno de 50 metros cúbicos por segundo (caindo para 15m³/s, nos meses de estiagem). Mas a Sabesp despeja na bacia do rio, todos os dias ano, 60 m³/s de dejetos – 86% do total coletado permanece sem tratamento. A situação é mais dramática nos municípios do trecho onde surgirá a obra. Salesópolis, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Suzano e Poá, que juntas reúnem 1,2 milhão de habitantes e forte presença de indústrias químicas, continuarão despejando no Tietê a totalidade do esgoto que produzem.
Começa a surgir, agora, uma imagem mais verdadeira do “parque”. A faixa de terra já existente nas duas margens do Tietê, entre Salesópolis e a barragem da Penha, será privada de parte de sua população – mas não de suas indústrias. Ao longo do trecho, serão delimitados campos de futebol e quadras de esporte. Certos trechos, especialmente os mais habitados e próximos ao centro expandido de São Paulo, estarão sujeitos a alagamentos. Isso evitará que as águas provoquem inundações (mais desgastantes, do ponto de vista midiático) nas Marginais – e explica o fato de a obra ser tratada, em algumas matérias, como “esponja” ou “piscinão natural”. No centro da faixa, correrá um rio morto e malcheiroso. É de se esperar que seja frequentado?
Uma quarta característica sugere que, além de confirmar o modelo atual de urbanização das metrópoles brasileiras, o “parque” pode aprofundá-las. Ao longo de toda sua extensão será construído o que é chamado, no material disponível, de “Via Parque”. Trata-se de uma avenida, que se estenderá de São Paulo a Salesópolis e terá, segundo o site da obra, duas pistas em cada sentido. Completa-se, então, a imagem realista: ao centro da faixa, esgoto; de ambos os lados, automóveis, monóxido de carbono e asfalto. E surge uma pergunta inevitável: o verdadeiro sentido do projeto não será prolongar a Marginal do Tietê até as nascentes do rio?