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[caption id="attachment_135" align="alignleft" width="300"] Durante votação do PL 271/2011, manifestantes protestaram contra desapropriações e a venda de terreno no Itaim-Bibi[/caption]
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última semana, projetos de lei do prefeito Gilberto Kassab, que estão na contramão do que dizem os principais urbanistas do Brasil e do mundo. As propostas também são bem diferentes das que outras grandes cidades estão adotando.
Um dos projetos (PL 25/2011) aprova a construção de um túnel de 2,7 quilômetros que ligará a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes. Acontece que, para isso, 40 mil pessoas moradoras de 16 favelas, centenas de casas e quatro prédios terão que ser removidas. Algumas famílias já começaram a receber uma bolsa-aluguel de 300 reais para deixar sua habitação. Com o valor, é possível pagar uma residência bem longe do local onde vivem. Somente na periferia, encontra-se uma casa de um ou dois cômodos, com esse preço.
A previsão do custo da obra é de 4 bilhões de reais. No entanto, ao final de 2014, quando ela deverá ser entregue, é bem provável que se tenha gastado mais. Os gastos com a ampliação da Marginal do Tietê já são 75% mais altos do que o previsto. As obras para o prolongamento da Avenida Jacu-Pêssego ultrapassou 175% do valor previsto inicialmente. Vale lembrar que com 4 bilhões, especialistas dizem que seria possível construir 20 quilômetros de metrô, um terço da linha atual.
No dia da aprovação do túnel na Câmara, com 39 votos favoráveis, dos 55 vereadores, várias pessoas se manifestaram contrárias nas redes sociais, como o Twitter, cobrando mais metrô. Mas o principal descontentamento é dos moradores que serão afetados. Eles tentaram resistir, sua luta pode ser acompanhada no blog Tragédia Social no Jabaquara.
“Essas grandes obras promovem o despejo de milhares de pessoas que já não tinham onde morar e que agora terão ainda menos lugar para ir. Vão acabar tendo que ir para mais longe, para as periferias de maneira ainda mais precária”, disse João Sette Whitaker, professor de Planejamento Urbano da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, em entrevista à Rádio CBN. “Mais uma vez se faz uma obra de muito grande impacto, baseado sempre no automóvel.”
A mobilidade e o trânsito na cidade de São Paulo são grandes problemas. As soluções, no entanto, passam pelo fortalecimento de transporte de massa. A tendência em países considerados desenvolvidos é investir em corredores exclusivos para ônibus, com BRT (do inglês, Bus Rapid Transit), VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e metrô. Os urbanistas Marcio Kogan e Gabriel Kogan estimam que a obra poderá melhorar o trânsito da região por apenas seis meses.
Outro projeto da Prefeitura de São Paulo (PL 271/2011) que foi aprovado na Câmara é a venda de um terreno de 20 mil metros quadrados no Itim-Bibi, onde os preços de apartamentos estão entre os mais altos da cidade. A prefeitura pretende vender a área para o mercado imobiliário, porém no local funcionam duas escolas, uma creche, um pronto-socorro, um teatro e uma unidade da Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae). O argumento da prefeitura é que o dinheiro da venda será utilizado para a construção de 200 creches. No entanto, a prefeitura não parece estar com falta de verbas para ter que se desfazer de imóveis. O caixa municipal nunca esteve tão gordo: são 6,9 bilhões de reais. “A venda para o setor privado de um quarteirão inteiro no Itaim-Bibi com vários equipamentos públicos, aprovada pela Câmara Municipal, é um exemplo contundente da falta de planejamento urbano dos governos municipais paulistanos que contribuem para acentuar o caos urbano”, dizem os Kogan, em artigo intitulado “Vende-se terreno público”, o qual reproduzo abaixo.
Vende-se terreno público
Fonte Estadão
Enquanto outras cidades se consolidam como lugares democráticos, a capital paulista insiste em políticas públicas absurdas
09 de julho de 2011 | 0h 00
Marcio Kogan e Gabriel Kogan*
Enquanto cidades como Bogotá, Medellín, Paris e até mesmo Rio dão passos importantes para se consolidar como lugares justos e democráticos, São Paulo insiste em políticas públicas absurdas, sem respaldo urbanístico. A venda para o setor privado de um quarteirão inteiro no Itaim-Bibi com vários equipamentos públicos, aprovada pela Câmara Municipal, é um exemplo contundente da falta de planejamento urbano dos governos municipais paulistanos que contribuem para acentuar o caos urbano.
Se, por um lado, é óbvio e demagógico defender a criação de novas creches, a expansão dos serviços públicos não pode ser feita à custa do saqueio das propriedades do Estado, sobretudo em áreas centrais. São Paulo tem enorme demanda de equipamentos em bairros com alta disponibilidade de trabalho. São esses bairros, que já dispõem de boa infraestrutura e acessibilidade, que devem ser adensados não apenas com habitações sociais, mas, sobretudo, com equipamentos públicos.
A venda desses terrenos pela Prefeitura está na contramão do bom senso praticado em todo o mundo. As cidades colombianas implementaram recentemente um maciço sistema de equipamentos públicos em todas as partes da cidade, projetados por meio de pequenos concursos de arquitetura. Essa atuação municipal, com a ajuda de bons arquitetos e urbanistas, promoveu uma verdadeira revolução. Em Paris, por causa da crise econômica, o governo aproveitou a queda no valor da terra para comprar terrenos em áreas centrais. Nesses espaços estão sendo construídos equipamentos e habitação pública.
Por aqui, as administrações não estão nem um pouco preocupadas com a qualidade das cidades. A população pobre é expulsa do centro por uma política higienista e a cidade caminha para total deterioração. Restam novamente apenas os órgãos de patrimônio histórico - usados, diga-se, indevidamente para controlar a especulação imobiliária e a atuação despreparada dos governos - para evitar o desastre que seria a venda do quarteirão no Itaim-Bibi.
Parece que querem extinguir esse quarteirão - com creche, biblioteca, teatro, Emei, UBS, Apae, Escola Estadual, Caps e uma bela área verde, que cumprem impecavelmente suas funções - para não contaminar as tralhas que estão por vir, como o fantástico túnel de 2,3 km, aprovado conjuntamente pela Câmara e que deve resolver o trânsito da região por seis meses. Mais uma obra de visão.
Uma mudança radical nos paradigmas urbanísticos de São Paulo é urgente.
*SÃO ARQUITETOS E URBANISTAS