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Dizer que o Brasil encontra-se entre os países de maior desigualdade do mundo não mais representa uma novidade. Mas perceber que a distância da separação entre o menor e o maior salário no país chega a atingir quase 2 mil vezes parece inacreditável neste início de terceiro milênio. E é isso que parece ocorrer no Brasil, cuja desigualdade salarial constatada no interior do setor estruturado do mercado de trabalho atinge 1.714,3 vezes no ano de 2006. Isso porque a menor remuneração paga recebida pelo trabalhador foi de R$ 70 mensais, enquanto o maior salário capturado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE foi de R$ 120 mil por mês. A desigualdade salarial no interior do mercado de trabalho pode ser ainda maior, uma vez que o estudo considerou tão somente o setor estruturado do mercado de trabalho, responsável por 7,7 milhões de trabalhadores.
No setor estruturado encontram-se os postos de trabalho ocupados por empregados formalmente contratados e que possuem, em geral, maior grau de escolaridade e maior tempo de serviço no mesmo local de trabalho, e têm entre 25 e 59 anos de idade. Caso fosse incluída também a remuneração praticada no setor informal, possivelmente a desigualdade de remuneração dos trabalhadores poderia alcançar níveis ainda mais expressivos. Se analisar o grau de desigualdade salarial entre o setor privado e a administração pública, verifica-se que a maior desigualdade decorre das remunerações pagas pela iniciativa privada. Enquanto no setor público a desigualdade salarial entre o menor e o maior salário alcança quase 190 vezes, no setor privado ela chega a ultrapassar 1.700 vezes. Mesmo sendo nove vezes menor, não parece haver justificativas para a enorme desigualdade salarial na administração pública brasileira. No setor privado, a injustiça é indescritível. Como pode alguém ser tão mais importante que o outro para justificar uma diferença de remuneração de quase 2 mil vezes?
Uma das características do desenvolvimento de uma nação é a justiça social. É por isso que as diferenças entre remunerações superam, em geral, mais de 30 vezes. Com a desigualdade salarial nesse patamar verificada no Brasil, percebe-se o quanto o país precisa avançar. Isso parece ser mais necessário justamente nas regiões onde o nível de desenvolvimento econômico encontra-se mais avançado, especialmente no setor privado. A região Sudeste, por exemplo, apresenta uma desigualdade entre o maior e menor salário equivalente a quase 343 vezes, enquanto a região Norte possui a menor desigualdade de remuneração (28,2 vezes). No caso da administração pública, a menor desigualdade salarial encontra-se na região Sul. Já a maior distância que separa o maior do menor salário no setor público localiza-se na região Centro-Oeste (ver gráfico).
Frente a isso, caberia uma reflexão mais aprofundada a respeito das causas de tamanha desigualdade. Parte da responsabilidade pode ser identificada na contida remuneração dos trabalhadores de salário de base. Em outras palavras, a desigualdade é alta não porque os salários são muito altos, mas porque na base da pirâmide as remunerações são extremamente reduzidas. Embora existam salários altos para dirigentes de empresas e postos de maior responsabilidade na administração pública, sabe-se que o grosso dos trabalhadores ocupados percebe mensalmente remunerações de fome.
Por conta disso, uma das principais medidas de contenção da desigualdade na remuneração do trabalho diz respeito à elevação dos salários de base da pirâmide salarial. O salário mínimo, nesse sentido, possui um papel de inegável contribuição para reduzir a desigualdade, pois não se trata de reduzir os altos salários, mas subir os de menor poder aquisitivo.
De outra parte, o país precisaria reinventar a atual estrutura de tributação. Além de alta, a carga tributária termina se concentrando justamente nas menores remunerações. De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, o trabalhador que recebe mensalmente até dois salários mínimos tem uma carga tributária de até 48% de seu rendimento. Por força dos impostos indiretos (que se encontram incluídos nos preços de bens e serviços básicos), quem recebe dois salários mínimos mensais deixa quase um salário mínimo com a Receita Federal. Já o trabalhador com remuneração superior a 30 salários mínimos mensais deixa para os impostos somente 26% de sua renda.
Em síntese, quem ganha mais paga menos impostos. Ao contrário de quem recebe menos, cuja carga tributária é quase o dobro da que incide sobre os salários maiores. Frente a isso, parece não haver outra solução para o caso da vergonhosa desigualdade salarial no Brasil que não seja a completa inversão da carga tributária. Com a progressividade na tributação (quem ganha mais paga mais impostos e vice-versa), a desigualdade salarial seria bem menor que a atual.
(Trecho do livro de Marcio Pochmann Qual desenvolvimento?, já à venda na página eletrônica www.publisherbrasil.com.br).
Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 72.