Crise e trabalho no Brasil

A contaminação do Brasil pela crise internacional a partir do mês de outubro de 2008 fez com que o Produto Interno Bruto (PIB) acumulasse queda de mais de 4% entre o último trimestre do ano passado e o primeiro semestre de 2009. O setor industrial, com redução de 11,6% neste mesmo período, foi o principal responsável pela inflexão na evolução do PIB, uma vez que o setor agropecuário registrou leve expansão de 0,6% e o setor terciário cresceu 4,2%. Apesar dos importantes sinais da recessão industrial instalada na economia brasileira, há situações distintas entre os setores de atividade, com dimensões diferenciadas no total da produção e da ocupação nacional. Enquanto a queda da produção atingiu fundamentalmente o setor industrial, que representa quase 31% da produção e 22% da ocupação do país, o setor de serviços, que responde por mais de 2/3 da produção e quase 60% da ocupação nacional, apresenta importante expansão. De todo o modo o ciclo de expansão produtivo mais duradouro nos investimentos desde o milagre econômico da década de 1970 no Brasil terminou sofrendo importante inflexão com a crise econômica internacional. Em virtude disso, o trabalho vem acusando importantes conseqüências, como o aumento do desemprego, da informalidade e da rotatividade da mão-de-obra nacional. Com a queda na produção, as demissões cresceram acima das contratações, fazendo com que trabalhadores perdessem empregos e novos ingressantes no mercado de trabalho não tivessem possibilidades de trabalhar. A consequência foi a elevação da taxa de desempregados, interrompendo a trajetória de queda no desemprego no Brasil desde o primeiro trimestre de 2004. Além do desemprego em alta no Brasil, constata-se também uma modificação importante no perfil dos postos de trabalho gerados no setor privado frente ao aumento da informalidade. Como não há no país ainda uma rede universal de apoio e garantia de renda aos sem ocupação, parcela significativa dos trabalhadores desempregados tende a desenvolver algum tipo de atividade remunerada com objetivo de sobreviver, geralmente por meio de ocupações precárias. Ao aceitar o emprego de sua força de trabalho em contratações informais, o trabalhador situa-se abaixo do patamar mínimo estabelecido pela legislação social e trabalhista vigente. Ou seja, remuneração dos ocupados tende a decrescer em razão tanto da informalidade na contratação como pelo avanço da rotatividade. Como rotatividade, entende-se geralmente a demissão de trabalhador com maior remuneração para a contratação de novos empregados em condições inferiores de salário. No Brasil, a rotatividade tradicionalmente se apresenta demasiadamente elevada, muito acima da verificada em outros países. Para os empregados com até três meses de trabalho, a rotatividade chega a ser de duas a cinco vezes maior que a praticada em outras economias, como nos Estados Unidos, Europa e Japão. Esse patamar já expressivo se eleva a partir da crise internacional. Nos seis meses que decorrem da manifestação inicial da crise mundial no Brasil, a taxa média nacional de rotatividade do emprego formal foi de 3,88%. No mesmo período de tempo anterior (outubro de 2007 a março de 2008), o índice de rotatividade foi de 3,74%. Com isso, observa-se que, a partir da crise, a rotatividade cresceu 3,7%, indicando que um dos mecanismos de ajuste do mercado de trabalho, além do fechamento de vagas, tem sido a substituição na mesma ocupação de um empregado de maior remuneração por outro de menor salário. Desde outubro de 2008, os setores que aumentaram a rotatividade não foram os que mais demitiram empregados formais. O setor terciário, por exemplo, que contempla o comércio e os serviços em geral, manteve o saldo positivo entre contratação e demissão no período recente, porém, com aumento da rotatividade em relação ao período anterior. Já o setor industrial, com maiores baixas no nível ocupacional, terminou apresentando queda na taxa de rotatividade da mão-de-obra formal. Em síntese, o processo de ajuste no interior do mercado de trabalho formal frente à crise internacional tem sido a demissão acompanhada da rotatividade, que significa a contratação com condições de salário inferiores às anteriores. Não obstante a piora no interior do mercado de trabalho, constata-se que a pobreza nas seis regiões metropolitana não vem aumentando, apresentando, inclusive, queda até o mês de março de 2009. Em grande medida, o comportamento inédito da pobreza desde a crise da dívida externa no Brasil (1981-83) encontra-se relacionado à elevação do valor real do salário mínimo e à existência de uma rede de garantia de renda aos pobres. A crise afeta decisivamente o conjunto dos trabalhadores em maior medida que outros setores da sociedade. Mesmo assim, a base da pirâmide social não registra ainda os mesmos sinais de regressão econômico e social verificados em outras crises ocorridas no Brasil. Esse artigo é parte integrante da edição impressa de Fórum 76.