A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reafirmou o compromisso da instituição no combate ao assédio e à discriminação no âmbito do STM e da Justiça Militar da União (JMU). A declaração ocorreu durante reunião com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, reforçando a necessidade de um ambiente de trabalho seguro e igualitário para servidores e magistrados.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas institucionais de prevenção e combate a essas práticas, garantindo a proteção dos direitos dos profissionais e promovendo um ambiente laboral baseado no respeito e na dignidade humana. A ministra enfatizou a importância de ações conjuntas para consolidar uma cultura organizacional mais justa dentro do tribunal.
A Comissão tem desempenhado um papel fundamental na implementação de ações educativas e na elaboração de diretrizes que possibilitem a identificação e o tratamento adequado de casos de assédio e discriminação. Entre as iniciativas promovidas estão campanhas de conscientização, cursos e treinamentos voltados para magistrados, servidores e funcionários terceirizados.
A gestão de Maria Elizabeth Rocha tem reforçado a necessidade de políticas institucionais que garantam não apenas a punição de condutas inadequadas, mas também a prevenção e a educação sobre a temática. O STM busca alinhar-se às melhores práticas de governança e responsabilidade social para assegurar um ambiente profissional seguro e respeitoso.
A ministra também destacou que a preocupação com a prevenção e o enfrentamento do assédio e da discriminação no STM e na JMU reflete um compromisso mais amplo com os princípios democráticos e com a garantia dos direitos fundamentais dentro da instituição.
