O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, inaugura nesta sexta-feira (21), em João Pessoa, na Paraíba, a primeira Sala Lilás do Brasil, iniciativa do Programa Nacional Antes que Aconteça. O espaço será voltado ao atendimento especializado de mulheres e meninas em situação de violência de gênero.
A Sala Lilás foi estruturada dentro do Instituto de Medicina Legal (IML), nas dependências do Instituto de Polícia Científica (IPC), no bairro do Cristo, na capital paraibana. O ambiente é planejado para garantir acolhimento humanizado e sigiloso, com atendimento prestado por profissionais capacitados, preferencialmente mulheres, pertencentes às instituições de segurança pública e ao sistema de justiça.
Na mesma ocasião, Lewandowski assina uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que institui o Programa Salas Lilás e estabelece diretrizes para a implantação de outras unidades pelo país. O programa busca ampliar o suporte às vítimas de violência, proporcionando um atendimento mais qualificado e especializado.
A criação das Salas Lilás reforça os esforços do governo federal no combate à violência de gênero, tema que tem ganhado destaque devido ao aumento de casos de feminicídio e violência doméstica no Brasil. A proposta é que o modelo inaugurado em João Pessoa sirva de referência para futuras instalações em diferentes estados.
Iniciativa representa avanço
Organizações de defesa dos direitos das mulheres avaliam que a iniciativa pode representar um avanço no acolhimento das vítimas, desde que seja acompanhada de investimento contínuo e da ampliação da rede de atendimento. Além disso, a efetividade da medida dependerá da articulação entre os setores de segurança pública, justiça e assistência social, garantindo que as vítimas tenham acesso a suporte jurídico e psicológico de forma ágil.
A implementação do Programa Salas Lilás será monitorada por entidades governamentais e organizações da sociedade civil, que buscarão avaliar seu impacto na melhoria da resposta do Estado aos casos de violência de gênero. O governo ainda não detalhou um cronograma de expansão, mas a expectativa é de que novas unidades sejam instaladas em outras capitais ao longo do ano.
