A Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, decidiu absolver o empresário Ricardo Penna Guerreiro, de 56 anos, preso em janeiro de 2023.
Ele foi acusado de ter estuprado a ex-esposa, Juliana Rizzo, que estaria desacordada e sob efeitos de medicamentos antidepressivos e calmantes. A vítima filmou a ação. O juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, da 1ª Vara Criminal do município, alegou falta de provas.
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Antes de ser preso, Guerreiro estava em liberdade por ter obtido um habeas corpus (HB), que acabou revogado depois de outra detenção. Ele já foi condenado a 37 anos de prisão por tentativa de homicídio.
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A defesa do empresário se baseou no depoimento à Justiça da psiquiatra do casal. Ela declarou que os medicamentos prescritos para Juliana não alteram o nível de consciência, de acordo com informações do G1.
Guerreiro foi preso em janeiro por estupro de vulnerável. O caso ganhou repercussão depois que a vítima divulgou imagens gravadas por ela da ação do ex-marido nas redes sociais. Ela afirmou que estava dopada por medicamentos e tinha sido estuprada pelo ex-marido.
A defesa alegou a não existência de provas de que a vítima não poderia oferecer resistência ou que a relação sexual foi forçada.
Outro aspecto em favor da absolvição foi o horário em que as imagens foram gravadas. Juliana disse que tomava os remédios à noite, mas as imagens foram registradas pela manhã.
Fabrício Posocco, advogado da vítima, divulgou uma nota para destacar que recebeu a decisão com surpresa e que, como assistente de acusação, ingressará com o recurso.
“Acreditamos que o Tribunal de Justiça de São Paulo poderá analisar as provas existentes no processo e dar um desfecho diferente a esse caso tão complicado”, apontou.
Empresário tem condenação por tentativa de homicídio
Mesmo absolvido do estupro de vulnerável, o empresário continua preso por outro crime. Ele foi condenado a 37 anos por tentativa de homicídio, em 2000.
Conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na ocasião, Guerreiro tentou matar seis pessoas em uma choperia em Praia Grande. Ele teria brigado com um grupo e atirado contra as pessoas junto com outro homem armado. Dois ficaram feridos.