Quebrando o silêncio de que todas as políticas públicas voltadas para as mulheres seriam anunciadas pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para garantir a igualdade de salário entre homens e mulheres no país.
O anúncio de Tebet foi feito durante um café da manhã organizado pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, realizado nesta quarta-feira (1º) no Palácio do Planalto. O evento reuniu as 11 ministras do governo Lula e as duas presidentas dos bancos públicos, Tarciana Medeiros, do Banco do Brasil, e Rita Serrano, da Caixa Econômica Federal. Também foi apresentada a marca da campanha do governo federal para o 8 de março.
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A ministra Cida informou que um pacote de medidas voltadas para mulheres será anunciado pelo presidente Lula no dia 8 de março. As ações transversais envolvem todas as pastas da Esplanada e tratam de políticas públicas voltadas para as mulheres em diversas áreas.
"Somos nós mulheres que estamos abaixo da linha da pobreza, principalmente mulheres negras que estamos passando fome, somos mãe solos, somos mortas e temos nossos corpos violados todos os dias”, discursou Cida. Ela comentou ainda que o governo Lula fortalece a democracia com a ampliação dos espaços de poder para as mulheres.
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Salários iguais
O projeto anunciado por Tebet ainda está sendo elaborado, mas a expectativa é que modifique a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Caso seja aprovado, a lei terá efeito imediato.
A ministra explicou que a reforma trabalhista, aprovada em 2018, inseriu um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas segundo ela, a multa é tão pequena, que acaba estimulando a desigualdade.
Em 2021, o Palácio do Planalto, na gestão de Jair Bolsonaro, chegou a devolver ao Congresso um projeto de lei, que estava pronto para sanção, que aumentava essa multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, então, ficou parado na Câmara dos Deputados.
Segundo Tebet, estudos do Banco Mundial e de organismos internacionais apontam que é possível erradicar a miséria no mundo apenas igualando salário entre homens e mulheres nos mercados de trabalho.
Enfrentamento à violência contra a mulher
Em sua fala, Janja pediu pensamentos positivos para Ellen Otoni, de 37 anos, que foi baleada com quatro tiros pelo namorado, o fisiculturista Weldrin Lopes de Alcântara, de 44 anos. A vítima da tentativa de feminicídio ocorrida em Belo Horizonte (MG) na noite do dia 23 de fevereiro é sobrinha do deputado federal Reimont (PT-RJ) e está hospitalizada.
"A questão da violência contra a mulher é um tema que para mim chega a ser pessoal e particular e que eu vou com todas as minhas forças trabalhar junto com o Ministério das Mulheres e com a sociedade civil para que a gente não possa mais ter que mandar mensagem desejando força para uma mulher que foi baleada pelo seu namorado ou companheiro. E o pior é que esses homens não estão satisfeitos apenas em matar as mulheres, eles começaram a matar as crianças, os filhos", desabafou Janja.
A primeira-dama enfatizou que diminuir o feminicídio, assim como acabar com a fome, são “obsessões” do presidente Lula.
Empoderamento
A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, é a primeira mulher a assumir o comando do banco, em toda sua história, e, segundo ela, isso não deve ficar apenas no simbolismo.
“Quando uma mulher vem, ela traz outras. No Conselho Diretor temos mais três mulheres, somos oito [diretores] no total, então estamos no caminho da equidade. Esse é o primeiro passo, estamos compondo as diretorias e traremos mais mulheres”, disse. “Todas as políticas públicas para as mulheres elas são estruturantes, esse lugar já é nosso e nunca mais deixará de ser. E essa visão do presidente [Lula] traz a materialidade da diversidade”, completou.
Para a ministra da Ciência e Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a superação da desigualdade passa pela elevação do nível de consciência da opressão, no caso às mulheres, e pela vontade política do Estado. No campo da ciência e da pesquisa, segundo ela, os anúncios que serão feitos no próximo dia 8 vão no sentido de garantir o acesso, a ascensão, a permanência e a valorização do papel das mulheres nessa área.
É preciso ainda, para Luciana, dar visibilidade à história de mulheres para inspirar as meninas cientistas. Ela citou Alves Marques que, em 1945, tornou-se a primeira mulher a concluir o curso de engenharia no estado do Paraná e a primeira engenheira negra do Brasil; e, mais recentemente, a cientista brasileira Jaqueline Goes de Jesus, uma mulher negra, foi uma das responsáveis pelo sequenciamento genético do novo coronavírus dos primeiros casos de covid-19 na América Latina.
Memória de Marielle Franco
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comentou que o mês de março, para ela, é um período de muita luta. "É um mês que ficou triste desde 2018 porque no dia 14 de março vira também esse marco de combate à violência política", comentou em referência ao assassinato da irmã, a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ela também lembrou que este mês a pasta que comanda celebra 20 anos de criação.