Por unanimidade (3 votos a 0), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve, nesta quinta-feira (7), a absolvição do empresário André de Camargo Aranha, de 44 anos, acusado de estupro de vulnerável pela jovem Mariana Ferrer, de 25 anos, promotora de eventos.
O caso foi analisado pelos desembargadores Ana Lia Carneiro, Ariovaldo da Silva e Paulo Sartorato, de acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.
Aranha havia sido absolvido, em primeira instância, em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis (SC).
A defesa de Mariana ingressou com pedido para a revisão da sentença em primeira instância. Ela acusa o empresário de tê-la dopado e estuprado em uma festa na badalada casa noturna, Café de La Musique, em Florianópolis (SC), em 2018. À época, ela tinha 21 anos e era virgem.
No dia do suposto crime, Aranha estava acompanhado de Roberto Marinho Neto, um dos herdeiros da Rede Globo.
No exame de corpo de delito da jovem, a perícia encontrou sêmen do empresário e sangue dela, além de ter constatado que seu hímen havia sido rompido.
Na quarta (6), o advogado de Aranha, Claudio Gastão da Rosa Filho, havia dito que tinha plena confiança nos desembargadores do TJ-SC.
Ele é o advogado que aparece atacando e humilhando Mariana na audiência do caso, em setembro de 2020, na qual seu cliente foi absolvido. Durante a sessão, Rosa Filho mostrou fotos das redes sociais da vítima, classificando-as como “ginecológicas”, e afirmou que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana. “Também peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você”, atacou.
Em março, a Câmara aprovou o Projeto de Lei Mariana Ferrer, que pune ofensa à vítima durante um julgamento.
Protestos
A tese utilizada para pedir a absolvição do empresário foi rechaçada por inúmeras entidades de defesa dos direitos da mulher e criminalistas e provocou uma série de protestos no Brasil e na Europa.
Desde a absolvição de Aranha, em 2020, o advogado da jovem afirma que se agravaram os sintomas de depressão e Síndrome do Pânico de Mariana e que ela não sai mais de casa.
André de Camargo Aranha é empresário de jogadores de futebol e costuma ser fotografado ao lado de figuras como Ronaldo Fenômeno e Gabriel Jesus. Ele é filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, que foi representante de empresas do Grupo Globo em ações judiciais.